Relatório Azul 2008 - DHnet

minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante
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de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade.”
Para Foucault, a prisão se caracteriza como uma das múltiplas
"práticas divisórias" existentes na contemporaneidade, onde se busca
a objetivação do sujeito através do isolamento, confinamento,
classificação, medicalização, estigmatização e normalização de
determinados grupos sociais. "De um modo geral, as práticas
divisórias são técnicas de dominação e têm sido aplicadas
principalmente em populações vagabundas, em classes
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trabalhadoras, naqueles definidos como marginais, etc.”
Neste final e início de século, diversos autores abordaram a
pena da prisão sob esta ótica crítica e complexa, relatando que a
prisão denota uma aniquilação e alienação do sujeito preso. Assim, o
discurso de que a prisão, no lugar de promover a recuperação,
promove a degradação humana já foi defendido em inúmeros
trabalhos e eventos científicos (Aniyar de Castro, 1990; Bitencourt,
2001; Coelho, 1987; Neuman, 1994, Sá, 1998), já que tal realidade se
apresenta como uma problemática social das mais complexas
(Guindani, 2000), sendo que "ao lado da miséria, a prisão é talvez a
maior lacra da humanidade nesta virada de século e de milênio", pois
ela "avilta, desmoraliza, denigre e embrutece o apenado.” 47
Tal posição se sustenta a partir de uma problemática visível e
permanente que se manifesta pela própria natureza da pena privativa
de liberdade, sobretudo quando cumprida em regime fechado. A
prisão impõe um isolamento do preso em relação à sua família, uma
segregação em relação à sociedade, uma convivência forçada num
meio em que o sistema de poder e disciplinamento tenta controlar e
limitar as ações e principalmente a criatividade humana, estabelece
relações contraditórias e ambivalentes entre os responsáveis pela
segurança prisional e os presos, já que muitos lhes oferece apoio e
assistência, ao mesmo tempo que os contém, os reprime, os pune e,
até mesmo em alguns casos, os tortura e mata. Concomitantemente a
isso, há também as diversas sanções legais impostas ao sujeito
encarcerado, como a perda da liberdade e dos direitos políticos, bem
45 Foucault, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão (21ª ed.). Petrópolis: Vozes, 1999. Citação
da pág. 118.
46 Rabinow, P. Antropologia da Razão – Ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro: Relume
Dumará, 2002. Citação da pág. 35
47 Bitencourt, C. R. Falência da Pena de Prisão – Causas e alternativas. São Paulo: Saraiva,
2001. Citações das págs. XIX e XVIII
RELATÓRIO AZUL 2008 104