30.11.2014 Views

Relatório Azul 2008 - DHnet

Relatório Azul 2008 - DHnet

Relatório Azul 2008 - DHnet

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Referências Bibliográficas<br />

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Brasília: Congresso<br />

Nacional, 1988.<br />

HOUAISS, Antônio. Dicionário Eletrônico Língua Portuguesa Houaiss.<br />

São Paulo: Objetiva, 2002.<br />

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA - Lei Federal<br />

8069/1990.<br />

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS - Lei Federal<br />

8.724/1993. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate a Fome, 2007.<br />

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social/PNAS 2004: Norma<br />

Operacional Básica/NOB/SUAS. Brasília: Ministério do<br />

Desenvolvimento Social e Combate a Fome, 2005.<br />

BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito<br />

de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.<br />

S/D.<br />

GIRADE, Halim Antonio. DIDONET, Vital (Org.). O Município e a<br />

Criança de até 6 Anos: Direitos Cumpridos, Respeitados e Protegidos.<br />

Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2005.<br />

RELATÓRIO AZUL <strong>2008</strong> 224

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!