Relatório Azul 2008 - DHnet

A CORREGEDORIA-GERAL
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
SEGURANÇA
PÚBLICA
Mônica Pires da Silva 38
Foi com muita honra que recebi o convite para escrever este artigo,
onde foi sugerido que comentasse o tipo de demanda que entra na
Corregedoria e, como enfrentamos esta demanda.
Este convite veio de forma desafiadora, já que acabo de assumir a
difícil e importante função de Corregedora-Geral do Sistema Penitenciário –
CGSP-. Desafiadora porque sempre lutei e defendi um sistema carcerário
mais humano e justo, seja na função de assessora jurídica, ou como
professora da disciplina de direitos humanos, nos cursos de formação de
servidores da segurança pública. Assim, na atual função sei de minha
responsabilidade, estou ciente de que tenho o dever de apurar e coibir todo
tipo desrespeito à dignidade do apenado, de seus familiares e dos próprios
servidores penitenciários. Difícil, porque sei das dificuldades que temos para
apurar com exatidão, aquilo que acontece "intra-muros".
Inicialmente gostaria de dizer que o trabalho de correição é pouco
simpático aos olhos e na interpretação de muitos servidores. Isto porque,
alguns ainda não despertaram para a consciência, de que uma Corregedoria
forte, atuante, independente e, comprometida com os ditames legais,
contribuirá para à imagem de todo o sistema prisional gaúcho.
Os servidores penitenciários exercem a difícil tarefa de manter sob
custódia àqueles que não tiveram condições de viver conforme as regras
impostas pela sociedade. Manter estas pessoas aprisionadas e ao mesmo
tempo ensiná-las a viver em sociedade, segundo Augusto Thompson, seria o
mesmo absurdo que treinar alguém para uma corrida, o deixando na cama
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por semanas .
Não raros são os conflitos existentes entre os que
têm o dever executar a pena, e os que têm de cumpri-la.
Não raros os momentos em que ambos, sentem-se
aprisionados por um sistema injusto. Injusto para o
servidor que não tem os meios e os recursos
necessários para fazer um trabalho de qualidade, injusto
para o apenado, que após a conferência da noite, não
tem a certeza de que vai acordar.
38 Corregedora-Geral Penitenciária
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THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro: Forense, 1993, p 12-13.
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RELATÓRIO AZUL 2008