Relatório Azul 2008 - DHnet

orientadores. O acompanhamento técnico do PEMSE é feito através
de supervisões quinzenais, ou seja, as UEs devem ser visitadas pelo
técnico do PEMSE, momento em que são conferidas freqüência e
desenvolvimento do adolescente no cumprimento da medida e
também são feitas as orientações pertinentes às condições para o
cumprimento da medida.
De acordo com o ECA, na PSC as tarefas devem ser atribuídas
conforme as aptidões do adolescente, sem que prejudicar a
freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho. Assim, o PEMSE
precisa garantir não somente o número de vagas nas Unidades
conveniadas, para a demanda da cidade, como também, preocupa-se
em oferecer diversas atividades que contemplem adolescentes com
diferentes níveis de escolaridade. Acreditamos que a PSC pode ser
uma medida estruturante para os adolescentes em conflito com a lei
na medida em que proporciona uma vivência no mundo do trabalho
com responsabilidades correspondentes, aprendizado de novas
tarefas e o cumprimento de regras de convivência. Além disso, a
experiência da PSC pode possibilitar ao adolescente ter referências
positivas na convivência com adultos no mundo do trabalho, como
demonstra a fala de um jovem que passou por essa experiência: "foi a
primeira vez que consegui me relacionar com um adulto sem brigar e
sem ser aos gritos!".
Já a medida de LA é cumprida junto ao técnico do PEMSE e
prevê atendimentos sistemáticos, onde a escuta atenta precede os
encaminhamentos necessários aos adolescentes e responsáveis,
bem como o acompanhamento destes nos espaços sociais onde
forem inseridos. Dessa forma, há a necessária interface do PEMSE
com os serviços de saúde, principalmente na área de saúde mental,
escolas, programas de SASE ou trabalho educativo, oficinas de
geração de renda, culturais, artísticos e esportivos, programas de
apoio à família, serviços de abordagem de rua, abrigos, clínicas
psiquiátricas, comunidades terapêuticas, Unidades da FASE, etc.
Além do contato prévio para garantir a inclusão dos adolescentes, fazse
indispensável o contato sistemático com estas instituições para o
acompanhamento individual dos adolescentes em cumprimento de
MSE.
RELATÓRIO AZUL 2008 180