Relatório Azul 2008 - DHnet

Nos últimos anos houve um significativo incremento de
dotações no que concerne ao fornecimento de medicamentos
(exceção do ano de 2005 com decréscimo de 3,1%). Do ano de 2002
até o ano de 2006 a dotação orçamentária inicial prevista para
atendimento ao projeto de assistência farmacêutica cresceu 127%.
O aumento das dotações é tido enquanto resultado direto do
aumento no fornecimento de medicamentos e também do maior
número de usuários atendidos pela Rede.
Mesmo que a previsão orçamentária tenha sido de mais de 178
milhões de reais em 2006, para fornecimento de medicamentos de alto
custo para os usuários, a execução do orçamento foi muito abaixo
disso. Por exemplo, em 2002, a dotação inicial foi de R$
63.335.253,00, entretanto foram pagos somente 3.472.361,24,
deixando em restos a pagar R$22.904.407,43.
SAÚDE
Conforme ponderado pelo Relatório da Subcomissão, afirmase
que o Estado não vem cumprindo a previsão orçamentária, com
gastos muito aquém daqueles inicialmente orçados.
Em relação aos problemas estruturais que são referências nas
justificativas dos gestores, o Relatório do Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul (2005) menciona as dificuldades relativas às razões
históricas e permanentes de natureza estrutural da Secretaria
Estadual de Saúde do RS, as quais prejudicam a obtenção de
melhores índices de eficácia e eficiência no tocante à ação de
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo parta os Usuários.
Três grandes conjuntos possíveis de problemas foram
identificados no momento do planejamento da referida auditoria:
faltam medicamentos, morosidade da dispensação e deficiência na
qualidade da dispensação. Entre as possíveis causas da falta de
medicamento identificadas estão: a deficiência da programação, a
ausência da lista de medicamentos padronizados, recursos
financeiros escassos, demandas judiciais imprevistas e perdas.
Quanto às possíveis causas da morosidade para a
dispensação é citada a falta de recursos humanos e a deficiência nos
procedimentos administrativos, entre outros. E em relação às
possíveis causas da deficiência na qualidade da dispensação: falta de
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RELATÓRIO AZUL 2008