Relatório Azul 2008 - DHnet

O PCC havia criado uma rede de apoio muito sólida, que se
expandiu para outros Estados da Federação e hoje está a nos chamar
atenção em todo País.
SEGURANÇA
PÚBLICA
O Estado do Rio Grande do Sul não fica longe deste cenário.
Nas visitas de inspeções e nos relatos de autoridades judiciárias,
agentes penitenciários, policiais e presos se comprovam a existência
de facções nos presídios estaduais. As observações feitas pela CPI
Carcerária no seu relatório apresentam fotos e evidências da
presença de facções, inclusive do PCC, no interior do Presídio Central
de Porto Alegre (BRASIL, 2008a).
A comprovação da grave situação carcerária no Estado se
materializa por meio da publicação do Decreto nº 45.927, de 07 de
outubro de 2008, no qual a Governadora do Estado reconhece a
situação de emergência nos estabelecimentos prisionais do Estado
(RIO GRANDE DO SUL, 2008a). Nesta mesma data é também
publicado o Decreto nº 45.928 que institui uma Força Tarefa para atuar
na elaboração de projetos, edificação, ampliação, reforma e
reaparelhamento dos estabelecimentos prisionais do Estado (RIO
GRANDE DO SUL, 2008b). Essas iniciativas demonstram a grave
situação em que se encontra o sistema prisional gaúcho e buscam
construir soluções conjuntas para problemas históricos existentes no
sistema carcerário do Estado.
Diante desse cenário buscamos apresentar algumas reflexões
sobre o sistema prisional, a partir da identificação do perfil dos
detentos e da organização e funcionamento dos presídios. A análise
desses aspectos pode nos ajudar a entender melhor as razões dos
elevados índices de violência e criminalidade.
O SISTEMA PRISIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS
A pena de prisão tem sua origem nos ideais humanistas do
século XVIII, como mostra o artigo VII da Declaração dos Direitos do
Homem (1948). Ela surge em substituição à pena de banimento e aos
suplícios. Ao final do século XVIII e início do século XIX estas
significativas transformações surgem nos sistemas penais da Europa
e do mundo. Para Foucault (1997), isso ocorreu em razão da reelaboração
teórica da lei penal atribuída a Beccaria, Bentham, Brissot
e outros legisladores que são autores do 1º e 2º Código Penal francês
da época revolucionária.
113
RELATÓRIO AZUL 2008