Relatório Azul 2008 - DHnet

conjuntos relacionais e conflitivos: classes sociais, relações étnicas,
relações de gênero, dispositivos de poder e o nível do inconsciente.
Deste modo, no plano de reconstrução sociológica da realidade, às
relações de exploração marcadas pelas relações de classe e de
fração de classe, agregam-se as relações de dominação definidas
pelas relações de gênero e poder entre categorias e grupos sociais.
Segundo Tavares dos Santos: "a violência seria a relação
social, caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção que impede o
reconhecimento do outro – pessoa, classe, gênero ou raça – mediante
o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano,
configurando o oposto das possibilidades dos processos de
democratização contemporâneos. Define-se como um fenômeno
social, cultural e histórico, um procedimento de caráter racional, o qual
envolve, em sua própria racionalidade, o arbítrio, na medida em que o
desencadear da violência produz efeitos incontroláveis e
imprevisíveis". (TAVARES DOS SANTOS, 1995:7) O autor estabelece
uma distinção entre conflito, poder e violência: " o conflito social
consiste em um processo entre classes, frações de classe e grupos
sociais que implica a possibilidade de negociação entre as partes,
mesmo em tensa interação. O poder também supõe alguma
possibilidade de negociação de um consenso para se estabelecer
com legitimidade e de modo hegemônico. Mas a violência, esta
relação de alteridade que tem como característica o uso da força, o
recurso à coerção e que atinge, com dano, o outro é uma relação
social inegociável, posto que atinge, no limite, as condições de
sobrevivência materiais e simbólicas, daquele percebido como
desigual pelo agente da violência". ( TAVARES DOS SANTOS,
ibidem).
DIGNIDADE
HUMANA
As dificuldades políticas advindas dos processos de transição
democrática na América Latina, nos últimos vinte anos permanecem
desconhecidas face à expansão dos fenômenos de violência. Nos
esforços de reconstrução institucional visando à plenitude do Estado
de Direito não foram colocadas em questão várias dimensões do
controle social institucional, em particular, a situação das prisões e os
modos de funcionamento das polícias. Cabe salientar as dificuldades
de acesso à justiça, a seletividade social da justiça penal e a perda de
legitimidade das instituições de controle social.
No processo de mundialização, o internacionalismo está
fundado em problemas sociais globais, tais como a violência, a
exclusão, as discriminações por gênero, os vários racismos, a
pobreza, os problemas do meio ambiente e a questão da fome. As
transformações do mundo do trabalho, mediante as mudanças
tecnológicas, com novas possibilidades de emprego em determinados
setores as quais vêm acompanhadas pela precarização do trabalho,
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RELATÓRIO AZUL 2008