Relatório Azul 2008 - DHnet

preso padeceria de uma perda de status e reconhecimento social, ao
se transformar, para a sociedade extramuros, no momento de sua
prisão numa figura anônima e marginal de um grupo subordinado,
excluído e dominado.
Dentro desta lógica e sobre as condições de detenção dos
presídios especificamente brasileiros, o Relatório Global 2006 do
Human Rights Watch afirma que:
"são as condições desumanas e a violência, a
corrupção e a superlotação que historicamente
têm caracterizado as prisões brasileiras que
continuam a ser um dos principais problemas
de direitos humanos do país. Todas as fontes
governamentais e não governamentais de
i n f o r m a ç ã o , t a n t o n a c i o n a i s c o m o
internacionais, concordam que as prisões e
outras unidades de detenção mantêm os
presos em condições escandalosamente
abusivas." 51
Tudo isso associado a servidores penitenciários com uma
baixa remuneração e quase nenhum reconhecimento da
especificidade, gravidade e dificuldade de seu trabalho, bem como
impossibilidade dos mesmos passarem por processos de capacitação
e discussão sobre suas práticas diárias, sendo estas reconhecidas
como extremamente degradantes e violentas, similares em muitos
sentidos ao vivenciado pelos próprios presos. É claro que com toda
esta trágica realidade, o sistema prisional torna-se além de tudo
exageradamente tenso e violento, gerando num círculo vicioso
maiores e onipresentes violações de direitos e garantias
constitucionais tanto de "quem cuida" quanto de "quem é cuidado".
Diante desta situação de tensão constante e fortalecimento de
comportamentos cada vez mais brutais, truculentos e violentos tanto
do aparato estatal quanto entre os próprios presos, cabe um
questionamento se as políticas penitenciárias cada vez mais longe da
plena ou até mesmo parcial execução dos textos legais, não se
direcionam mais a uma política de eliminação de camadas da
população seletivamente escolhidas como aquelas que sustentarão o
51 Relatório global 2006 Human Rights Watch. Mídia On Line:
http://hrw.org/portuguese/docs/2006/01/18/brazil12424.htm
RELATÓRIO AZUL 2008 106