Relatório Azul 2008 - DHnet

condições que constam dos autos do processo. Ensina FERRI que o
criminoso de ocasião não tem, por natureza, tendência para o crime;
ele é impelido por causas exteriores e pelas tentações; há na sua
conduta, a influência do elemento psicológico que o separa do homem
honesto, uma fraqueza de resistência às tentações; mas este
elemento tem um papel secundário, e ahi o criminoso de ocasião difere
do criminoso nato e de hábito.
SEGURANÇA
PÚBLICA
LOMBROSO qualifica de criminalóide o criminoso de ocasião
(FERRI, Sociologia Criminale, pág 240 a 243). A Escola Positivista
Criminal estabelecendo os meios repressivos para as diversas
categorias de delinqüentes, indica para os de ocasião, nos crimes
mais graves, internamento em uma colônia agrícola sob uma
disciplina menos severa do que a indicada para os criminosos de
hábito, como possibilidade de obter mais cedo o livramento
condicional. O liberando "Casuza"já tem 28 anos, 3 meses e 16 dias de
prisão com trabalho, com procedimento, presumindo-se a sua
regeneração.
Saberão, pois os acostados e competentes membros do
Conselho Penitenciário, em face dos documentos apresentados, da
Lei e da Doutrina, bem decidir sobre a conveniência ou não da
concessão do livramento condicional ao sentenciado Osório de
Moraes e Silva. Porto Alegre, 13 de dezembro de 1925. PLAUTO DE
AZEVEDO, administrador da Casa de Correção."
Esse documento foi a principal pauta de discussão, da reunião
do Conselho Penitenciário do dia 11 de janeiro de 1926, como consta
na ata da décima sétima sessão ordinária desse conselho. O
Conselho Penitenciário, reunido avaliou a solicitação de livramento
condicional em favor de Ozório Cazuza, expedido por Plauto de
Azevedo, administrador da Casa de Correção. Esse conselho,
constituído de sete membros, e presidido pelo desembargador
Francisco Ribeiro Dantas, considerou detidamente a solicitação. O
conselheiro Alcibíades de Campos foi o relator do parecer, sendo a
sua opinião favorável, depois de vários pedidos de soltura condicional,
mas alertou para a gravidade do crime da Azenha que despertou
grande "alarme social". No final, o conselheiro Godoy Gomes disse
que se tratava de um caso importante que havia produzido verdadeiro
alarme social, desejava dar o seu voto de plena consciência e, para
um estudo mais demorado do processo nº 35A, razão pela qual
solicitava que lhe fosse dada vista dos autos, o que foi definido, sendo,
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de conseguinte, adiado o julgamento para a próxima sessão .
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RELATÓRIO AZUL 2008