Relatório Azul 2008 - DHnet

qualquer direção que eu vá sempre me
encontrarei diante de uma cidade que, a pesar
de sempre por causa das exceções, existe. Mas
não posso conduzir a minha operação além de
um certo limite: obteria cidades verossímeis
d e m a i s p a r a s e r e m v e r d a d e i r a s .
(Calvino,1991:67)
A citação que emprestei, outra vez, de Italo Calvino (1991),
sugere uma provocativa questão: afinal, qual dos possíveis modelos -
implicados no plano das metáforas que o escritor italiano
magistralmente constrói - será capaz de conduzir à cidade
sustentável? De tal pergunta, não espere-se aquela resposta fácil que,
prontamente, pudesse encerrar a discussão. Ao contrário, se a cidade
do imperador é a cidade da norma (e portanto, a cidade ideal que
extingue a diferença), e se a cidade de Marco Polo é a cidade das
exceções e das incongruências (cidade em que a contradição e a
diferença se impõem à igualdade normativa), qual caminho seguir?
Exposto, a partir das narrativas de Rubén Pesci, um quadro de
conflitos que explicam essa cidade que deseja-se combater (porque
insustentável) e sugerida a pauta de estratégias para esse vigoroso
combate (refiro-me as diretrizes incorporadas ao Estatuto da Cidade),
quero agora, com brevidade, introduzir ao debate alguns dos
instrumentos, constantes no Estatuto, que, em minha interpretação,
parecem melhor talhados para a resposta em direção a um paradigma
superador do planejamento urbano tradicional.
DIGNIDADE
HUMANA
O Estatuto, é importante que se diga, fruto de um processo de
tempo consideravelmente longo que acompanha a redemocratização
da sociedade brasileira - envolvendo múltiplos agentes, incorporando
distintas miradas e, finalmente, ganhando forma de lei - não projeta a
"reinvenção da roda", mas, de outro modo, penso, reorganiza essa tal
"roda" – o conhecimento sobre a cidade – em um novo (inovador)
agenciamento de fatores.
Porque orientado por um preceito constitucional, determinante
na consecução das políticas urbanas nacionais, o Estatuto é,
sobretudo, ideológico e, na ideologia que expressa, em suas diretrizes
e no conjunto de instrumentos que promove, a lei associa, de modo
indelével, a condição de insustentabilidade urbana (referida,
evidentemente, ao quadro brasileiro) a uma ordem social e econômica
injusta. Daí vem explícita, ao meu modo de ver, a aspiração a uma
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RELATÓRIO AZUL 2008