Relatório Azul 2008 - DHnet

silenciosamente. Segue uma cena tétrica:
presentes aos julgadores foram postas a acha de
lenha e a chave de parafuso de que se serviu o réu
para perpetrar o crime, bem como as malas
roubadas por ele às vítimas. A visão desses objetos
provocou grande comoção nas pessoas presentes.
Seguiu assim, o julgamento, com atuação
brilhante, tanto da acusação do promotor público
dr. Andrade Neves Netto, bem como da defesa do
dr. Germano Hasslocher. No final do dia, o réu foi
condenado a trinta anos de prisão celular sob o
artigo 359 combinado com o artigo 356 do Código
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Penal . Uma multidão do Povo seguiu o réu até a
Casa de Correção e outros o assistiram passar
escoltado por praças da brigada trazendo as
comblain com baionetas calada.
Assim foi o júri de Ozório Cazuza, dia 9 de outubro de 1897,
que paralisou a cidade em torno do julgamento e resultou da sua
condenação a trinta anos de prisão, onde a sociedade de Porto Alegre
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parecia querer se sentir vingada . Mas o eco desse crime continuou
por muito tempo a atormentar a provinciana Capital do Rio grande do
Sul, a aldeia que queria ser civilizada. Mas o crime da Azenha colocou
em questão essa pretensão, e essa era, talvez, a razão maior pela
qual esse crime deveria ser esquecido, relegado ao esquecimento do
tempo.
3 – PORTO ALEGRE À ÉPOCA DO CRIME DA AZENHA:
VIOLENCIA, CRIMINALIDADE E POLICIAMENTO SOB A ÓTICA
DA GAZETINHA
O crime da Azenha marcou profundamente a vida da Capital,
sobretudo, pela sua dimensão de vergonha e constrangimento, que
ele provocou nas autoridades, bem como de resto população de Porto
23 Código Penal instituído pelo Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, em substituição ao
avançado Código Criminal de 1830. O Código Penal de 1890 vigorou até o início da década de
1930 quando foi substituído pela Consolidação das Leis Penais de 1932, mas, sobretudo, pelo
Código Penal de 1934. Ozório foi condenado pelos artigos 356 e 359 do Código de 1890 que
imputava: se, para realizar o roubo e no momento de ser perpretado cometer morte o acusado
poderia ser condenado a prisão celular de até trinta anos.
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O Código de Organização Judiciária do Estado, de cunho castilhista, previa, no aspecto do Júri
que os julgadores deveriam pronunciar o seu veredicto a descoberto, dentro do princípio
positivista de "viver às claras". Certamente, essa previsão do veredicto a descoberto ajudou
agravar ainda mais a pena de Ozório Cazuza, em razão da imensa repercussão pelo assassinato
do casal Capote.
RELATÓRIO AZUL 2008 40