RelatÃ³rio Azul 2008 - DHnet

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Subcomissões Criadas Assunto: subcomissão para investigar as circunstâncias da morte do Ex-Presidente João Goulart. Requerente: Dep. Adroaldo Loureiro Integrantes: Deputados Adroaldo Loureiro (Relator), Paulo Brum, Dionilso Marcon, Marco Peixoto e Edson Brum. O requerimento foi aprovado em 20/02/08. A subcomissão funcionou até 18/06/08. Seu relatório final foi aprovado pela CCDH em 16/07/08. Cópias do relatório foram encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, à SEDH da Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à CDHLP do Senado e à CDHM da Câmara Federal. Atualizado até o dia 19/12/08 Resumo Estatístico Reuniões Ordinárias: 42 Audiências Públicas: 13 Reuniões para ouvir Secretário de Estado: 01 Memorandos expedidos: 169 Ofícios expedidos: 2715 Ofícios-resposta: 197 Atas confeccionadas: 56 Pareceres apreciados: 02, referentes a: PL 115/2004 e PL 71/2008 Projetos sem parecer: 02 (PL 103/1999 retirado pelo autor; PL 106/2008 incluído na OD do Plenário, c/ base no Art.63 da CE). Fichas abertas decorrentes de atendimentos: 1254 (Atualizado RELATÓRIO AZUL 2008 340
até o dia 12/11/08) Publicações Novas edições, reedições e pedidos encaminhados até o mês de novembro de 2008. - Relatório Azul - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Direitos do Consumidor - Saúde TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO 341 RELATÓRIO AZUL 2008
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O CRIME DA AZENHA VIOLÊNCIA E POL
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A Lei nº 11 foi o marco fundamenta
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