Relatório Azul 2008 - DHnet

estratégias para a promoção e proteção dos direitos humanos no
Brasil, além de importante instrumento de integração nacional e
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internacional no cumprimento desses objetivos .
Hoje, encontramos tanto movimentos sociais fortalecidos em
suas organizações e pautas, quanto o poder público provido de um
acúmulo significativo na implementação de experiências e abertura
para o diálogo. É neste cenário que a 11ª Conferência se desenvolve,
ou seja, estimulando-se amplamente a participação direta da
cidadania na formulação das políticas públicas.
4. O PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH) NA
11ª CNDH
O Programa Nacional de Direito Humanos é o documento
orientador das políticas nacionais de direitos humanos e, para isso,
deve ter a capacidade de responder às demandas contemporâneas
da área. Desta forma, é necessário que o Programa seja
periodicamente revisado e atualizado, no sentido de avaliar a situação
atual e os desafios persistentes à promoção e defesa dos direitos
humanos.
De acordo com os princípios da universalidade,
interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos, a 3ª edição
do PNDH assim como a 11ª CNDH buscam ultrapassar as
delimitações temáticas que envolvem o debate acerca dos direitos
humanos, sempre respeitando o processo histórico do PNDH e da luta
pelos direitos humanos no Brasil. Para isso, as discussões não serão
realizadas em torno de temas específicos, mas de eixos orientadores
transversais, como já citado acima.
A fim de dar esse salto em direção à transversalidade, diversas
ações estão sendo realizadas, como a realização de seminários
prévios à distância para desenvolver o debate acerca de tais eixos
orientadores, e a elaboração de documentos auxiliares a fim de
embasar este processo de revisão e atualização do PNDH.
11ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS
O "Subsídio para a Revisão e Atualização do Programa
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Histórico descrito no texto-base da 11CNDH.
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RELATÓRIO AZUL 2008