Relatório Azul 2008 - DHnet

número de pessoas, ficando atrás dos Estados Unidos, China e
Rússia (BRASIL, 2008a).
SEGURANÇA
PÚBLICA
De acordo com a última contagem da população,
rescenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total
do Brasil é de 183.987,291 (cento e oitenta e três milhões,
novecentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa um)
habitantes.
Segundo dados disponibilizados pelo Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN), da Secretaria Nacional de
Justiça - Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil
do ano de 2003 a 2007 teve um acréscimo de 37%, sendo que
em dezembro de 2007 essa população é de aproximadamente
422.590 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa)
presos. Os dados, em junho de 2008, mostram que faltam 162.
166 (cento e sessenta e duas mil, cento e sessenta e seis) vagas
no sistema carcerário brasileiro. (BRASIL, 2008b)
Os presos mantidos pelos sistemas penitenciários no
país distribuem-se da seguinte forma: 13,26% das pessoas
ficam presas na polícia; 30,2% são presos provisórios; 37,21%
estão no regime fechado; 13,89% no semi-aberto e 4,53% no
regime aberto. Não estão considerados aqui, os presos em
hospitais, ambulatórios e cumprindo medida de segurança que
não chegam a representar um por cento do total.
O número de estabelecimentos prisionais é de 1.701
unidades prisionais, assim caracterizadas: 442 penitenciárias
ou similares (25,98%); 43 colônias agrícolas, industriais ou
similares (2,53%); 45 casas do albergado ou similares (2,66%);
13 centros de observações ou similares (0,76%); 1.124 cadeias
públicas ou similares (66,08%); 27 hospitais de custódia e
tratamento psiquiátrico (1,59%) e 07 outros hospitais (0,41%).
O grau de instrução dos presos mostra um cenário em
que 8,15% dos presos são analfabetos; 44,76% possuem o
ensino fundamental incompleto; 12,02 % possuem o ensino
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RELATÓRIO AZUL 2008