Relatório Azul 2008 - DHnet

que cada Estado usa critérios diferentes de seleção e exclusão no
status de cidadão ». ( PEIRANO, 1982 :3)
No Brasil, durante as últimas décadas, o Estado sustentou a
acumulação do capital com a manutenção de práticas oligárquicas de
apropriação do aparelho estatal, preservando assim as relações
sociais autoritárias e excludentes. O modelo de desenvolvimento
perpetua-se através de um processo de elitização, como resultado da
brutal concentração de renda. Com isso retroagimos a uma realidade
social do século XIX com um « exército de reserva » que, sem
emprego e sem perspectivas de futuro, engrossa as fileiras da
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marginalidade constituindo-se nas chamadas classes perigosas .
Ou seja, há, pelo menos, dois séculos mantêm-se as
estruturas de dominação da sociedade capitalista, com grandes
transformações é verdade, mas com a permanência inescapável do
predomínio hegemônico de uma classe sobre a outra – e este é o liame
invisível que une indivíduos, grupos, comunidades e classes sociais
às esferas do poder e do Estado. Em um nível macro, temos a
sociedade capitalista periférica, hierárquica e desigual com
componentes difusos e fragmentados e um enfraquecimento
preocupante das instituições em que a Escola não mais ensina, o
trabalho é temporário e instável, a prática política está obscurecida
pelo clientelismo e atividades escusas o que dá margem a uma
decadência da moral coletiva e um estímulo ao individualismo
hedonista e fútil. Isto para não falarmos no contexto social anômico no
qual eclodem todas as formas de violência, das quais a violência
praticada pelos excluídos do sistema é a mais visível.
EXCLUSÂO SOCIAL, PODER E VIOLÊNCIA
O caminho sociológico para se compreender a violência segue
pela reconstrução da complexidade das relações sociais, nas quais
localizamos relações de poder que se exercem de múltiplas formas
em torno do eixo de estruturação do social. Estes eixos podem ser, no
pensamento sociológico contemporâneo, dispostos em cinco
63 O conceito de classes perigosas « [...] la société criminelle - l'évolution de la description des
groupes criminels présente de mêmes caractères. Le crime cesse de coller étroitement aux
classes dangereuses, pour s'étendre, tout en changeant de signification, à de larges masses de
population, à la plus grande partie des classes laborieuses. Le mot « misérables » désigne des
moins en moins souvent les criminels, de plus en plus souvent les malheureux, qu'ils soient ou
non criminels. [...] CHEVALIER ( op cit. : 200) - A sociedade criminal - a evolução da descrição dos
grupos criminais apresenta as mesmas características. O crime deixa de vincular-se
especificamente às classe perigosas, para estender-se, mudando de significado, a grandes
massas de população, em sua maioria pertencente à classe trabalhadora. O termo « miserável
» define cada vez menos os criminosos e mais os infelizes, quer sejam ou não criminosos. (
tradução livre).
RELATÓRIO AZUL 2008 290