Relatório Azul 2008 - DHnet

Antes do pedido de livramento condicional de Ozório Cazuza,
ser examinado, na referida sessão do Conselho Penitenciário, várias
pedidos de livramento condicional, foram encaminhados em favor do
condenado, como a solicitação feita pelo eminente advogado Álvaro
Sergio Masera no início de 1925, ou mesmo, quando o réu completou
vinte anos de pena em 1917, mas todos foram rejeitados devido ao
grande "alarma social" e a grande comoção do crime da Azenha
provocou no final do século XIX. Passados tantos anos, a imagem do
assassinato brutal do casal Capote, ainda continuava a latejar na
memória dos porto-alegrenses. Portanto, não foi surpresa o
adiamento do pedido de livramento condicional de Ozório, através do
pedido de vistas do conselheiro Godoy Gomes. Mas na décima nona
sessão ordinária, realizada no dia 2 de março, por seis votos a favor e
um contrário foi, finalmente, deferido o livramento condicional de
Ozório Cazuza, com base no art. 13, nº 3 do Decreto Federal nº
16.665, de 6 de novembro de 1924.
No dia 30 de março, Ozório Cazuza assinou o Termo de
Compromisso, onde constava que ele deveria obedecer quatro
mandamentos: continuar com bom procedimento; abster-se de
bebidas alcoólicas; residir em Soledade e dedicar-se aos serviços
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agrícolas .
Assim, depois de quase trinta anos, esse foi o epílogo do crime
da Azenha, onde o casal Capote foi assassinado pelo então jovem
Ozório Cazuza, quando o seu livramento condicional, em março de
1926, praticamente, encerrou para os órgãos oficiais o terrível
acontecimento da Azenha. Encerrou para o Estado, mas não para o
próprio Ozório, pois a sombra do crime da Azenha somente terminaria
com sua própria morte no silêncio de Soledade. A partir de 1930, a
memória e os efeitos do crime da rua da Azenha, foi se apagando
rapidamente com as grandes transformações que ocorriam na cidade.
Hoje no local onde ocorreu a tragédia, não existe mais a menor sombra
da casa e nem mesmo a rua tem o mesmo nome, pois esse trecho da
antiga rua da Azenha, recebeu o nome de Av. João Pessoa. Mas uma
similaridade permanece, atualmente, na cidade de Porto Alegre,
semelhante à tragédia dos assassinatos do casal Capote por Ozório
Cazuza: o crescimento e a banalização da violência. Ao mesmo tempo
em que o crime da Azenha provocou uma comoção sem precedentes
35 Ata da 17ª sessão ordinária do Conselho Penitenciário do dia 11 de janeiro de 1926, in Processo
nº 35A, Estante nº 29, Maço 2, de 1897, Arquivo Histórico do Estado em Porto Alegre.
36 Processo nº 35A, Estante nº 29, Maço 2, de 1897, Arquivo Público do Estado em Porto Alegre.
RELATÓRIO AZUL 2008 58