Relatório Azul 2008 - DHnet

Ozório se alastrou por Porto Alegre e o seu nome se tornou maldito.
Mas a sua fama atraiu sobre si a atenção de Plauto de Azevedo,
administrador da Casa de Correção, que passou a observa-lo e a
estudar o seu comportamento. Diante disso, Plauto encaminha o
seguinte documento ao Conselho Penitenciário rogando o livramento
condicional de Ozório:
"Exmos srs. dr. Desembargador Presidente e demais
membros do Conselho Penitenciário:
Venho apresentar ao MM. Conselho Penitenciário, na
qualidade de administrador da Casa de Correção, desta capital, ex-vi
do art. 4º do Decreto Federal nº 16.665, de 6 de novembro de 1924, um
relatório informativo sobre o pedido de livramento condicional,
requerido pelo sentenciado Osório de Moraes e Silva que cumpre na
Casa de Correção, a pena de 30 anos de prisão celular, imposta pelo
Tribunal do Júri, desta capital, em sessão de 9 de outubro de 1897, por
ter sido o liberando autor do crime de latrocínio, previsto em art. 359 do
Código Penal. Osório de Moraes e Silva vulgo "Casuza", ora
liberando, diz ter nascido em 1876, no "Passo do Ivahy", município de
Cruz Alta, neste Estado, e filho natural de José Pedroso de Moraes
Netto e de Anna Soares da Silva. Foi recolhido à Casa de Correção,
em 27 de agosto de 1897, data de sua prisão e, assim de acordo com a
respectiva carta-guia, deverá ser posto em liberdade, por conclusão
de pena a 27 de agosto de 1927.
O crime de que foi autor o liberando é bastante conhecido em
todas as suas circunstâncias. Penso que poucas deixarão de recordar
o que se passou, nesta capital, na noite de 4 de agosto de 1897, em
uma pequena casa da rua da Azenha nº 91 A. "Casuza" visando o
roubo, com uma acha de lenha matou na mesma ocasião, o casal de
portugueses Manoel Duarte Capote e Maria Adelaide Capote,
recentemente chegados de Portugal.
É lamentável que logo após a prática do crime, não tivesse sido
iniciada uma série de observações sobre a natureza psíquica e
antropológica do liberando; sobre seu caráter, tendência para o crime,
instintos brutais, influência do meio em que viveu, costumes, grau de
emotividade, etc., e que, também nada conste nos assentamentos
sobre a sua individualidade, boletins médico e psíquico, destinados a
individualizar o tratamento regenerador aplicado. Ignoro, pois, se
ocorreram, durante a reclusão do liberando, quaisquer perturbações
de sua saúde ou manifestações psíquicas anormais. Os antecedentes
RELATÓRIO AZUL 2008 56