Relatório Azul 2008 - DHnet

aras vezes estão associados a ameaças de morte ou agressão física.
Esta última representa entre 9% e 13% de casos. 11% do total de
casos correspondem ao assédio moral (8%) e a violência psicológica
(3%), cujos limites são tênues entre si. Os casos de violência
psicológica podem ser compreendidos de forma ampliada,
associando-se aos casos de negligência e abandono (10%), ao
considerarmos que estes podem oferecer sofrimento psíquico às
vítimas.
Não menos expressivas são também as situações que
motivaram intervenções no sentido do reconhecimento de uniões
estáveis. Casos em que, na morte de um dos/das cônjuges, a família
ou outros entes parentais recusam-se ao reconhecimento da
constituição conjugal. Geralmente casos que são acompanhados de
sofrimento pela perda do companheiro (aqui não fazemos a inflexão
para o feminino tendo em vista que a totalidade dos casos de
reconhecimento dizem respeito a uniões entre homens) e pela
violência das famílias. Neste mesmo quadro acompanhamos também
duas situações envolvendo processos de naturalização, para o caso
de estrangeiros, onde houve a necessidade do reconhecimento da
união estável.
Estes últimos dados nos remetem diretamente à instância de
deliberação do Estado e ao justo cumprimento da Constituição
Federal. Exemplar, neste caso, uma das demandas mais significativas
em termos de denúncia: o acesso negado a estabelecimentos
comerciais e mesmo a empresas estatais, de onde correspondem aos
casos de denúncia por acesso negado 10% das denúncias.
Ainda, em menor percentual, mas não menos emblemático,
citamos um caso em que houve violência sexual, que inicialmente
omitida pela vítima, por vergonha. Seguramente esta situação,
bastante dolorosa para a vítima, esteve associada, pelo seu silêncio,
aos estigmas que envolvem a homossexualidade, como aqueles da
"perversão" e da "promiscuidade", em um sentido muito próximo
daquele do discurso moralizador da procura pelo algoz (Carrara &
Vianna, 2004).
Sobre os autores das situações indicadas um percentual
bastante expressivo diz respeito à atuação de profissionais de
segurança privada: 24%. Um número expressivamente distinto dos
casos envolvendo a segurança pública (3%). No entanto, ao
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