Relatório Azul 2008 - DHnet

A dura realidade que se constata não são somente as
condições sub-humanas em que vivem os presos, mas o fato de que o
sistema é retro-alimentado pelo crime. Assim como em São Paulo, Rio
de Janeiro, no Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação é no
Presídio que está a origem do crime, esse fenômeno não está mais
somente vinculado a razões de distorções e desequilíbrios sociais do
nosso país. As circunstâncias em que se encontra o nosso sistema
carcerário, de superlotação, falta de trabalho, falta de estudo, excesso
de prazos na permanência da prisão provisória e as distâncias dos
fóruns em relação às prisões propiciam a constituição de facções que
acabam dominando as casas prisionais no Estado.
Esses fatores fazem com que o preso quando ingressa no
sistema, via de regra, tenha que receber proteção das facções e essa
proteção compreende ações internas no presídio, mas também
externa com atendimento aos seus familiares, contratação de
advogados, remédios e alimentos.
Após três anos do cumprimento de sua pena restritiva de
liberdade esse indivíduo sai do Presídio e vai pagar pela proteção e
pela ajuda recebida no interior da cadeia. O sistema é retro-alimentado
pelo crime. Como vimos, os furtos e roubos, os homicídios e o
freqüente uso de drogas pela nossa juventude é que alimentam esse
sistema perverso que está destruindo a nossa sociedade e que
precisamos entender para agir de modo eficaz e efetivo para barrar
esse descalabro.
Quando vemos a superlotação do nosso presídio central
observamos que precisamos conhecer mais profundamente esse
sistema, precisamos saber como se formam as articulações
existentes dentro da cadeia. Devemos mostrar como são as relações
de poder e de sobrevivência no cárcere, cujos muros precisam ser
mais transparentes para que tenha minimizado seus efeitos que
atinge a todas as categorias sociais.
Entendemos que há necessidade de se ter conhecimento do
que ocorre no interior dos presídios, em especial no Presídio Central
de Porto Alegre, o qual foi considerado o pior presídio do país pela CPI
Carcerária. Dessa forma pode-se mostrar para a sociedade o que
realmente ocorre nos presídios e quais os resultados danosos para a
população. Não estamos nos dando conta de que quando o preso sai
RELATÓRIO AZUL 2008 126