Relatório Azul 2008 - DHnet

através de suas guardas municipais especialmente organizadas para
o serviço de policiamento. A função da Brigada Militar consistia, assim,
na efetivação de um exército estadual e não de uma organização
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policial . Nesse sentido, ela acumulou grande experiência bélica por
suas inúmeras participações nos conflitos que eclodiram no Brasil no
decorrer da República Velha. Dessa forma, ela não foi criada como
uma organização policial, mas como um poderoso exército estadual,
que somente mais tarde, já na década de 1930, vai começar a efetuar
serviços de policiamento. Até então, a Brigada realizava intervenções
de polícia, como tropa de choque, em situações de grande comoção
social, de intenso tumulto ou até no guarnecimento dos portos de
Porto Alegre e de Rio Grande.
As Polícias e a Brigada Militar no RS segundo a Lei nº 11/1896
Polícia Administrativa Polícia Judiciária Brigada Militar
Municípios Estado Estado
Preventivo Ostensivo Repressão Criminal Força Estadual
Intendente
Sub-Intendentes
Comissários
Auxiliares
Inspetores
Agentes
Chefe de Polícia
Subchefes de Polícia
Delegados
Subdelegados
Oficiais: Coronel, Ten-Cel,
Major, Capitão, Tenente,
Alferes. Praças:
Sargentos, Furriéis,
Cabos e Soldados
A Lei nº 11/1896 permaneceu em vigor por mais de quatro
décadas, sendo superada com as grandes reformas dos serviços e da
organização das polícias na segunda metade da década de 1930. A
despeito da sua importância, intrinsicamente, ela foi contraditória, pois
ao mesmo tempo em que avançou suprimindo o inquérito policial por
seu arcaísmo, retrocedeu na sua inovação ao manter o modelo dual
entre polícia administrativa e polícia judiciária, em organizações
distintas.
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Nesse quadro devemos contabilizar a existência das polícias particulares que foram muito
importantes na manutenção da segurança pública em Porto Alegre no final do século XIX e início
do século XX. Os jornais da época teciam muitos elogias a eficiência das polícias particulares,
salientando o alto grau de disciplina dessas corporações que auxiliavam as polícias públicas na
permanência da ordem pública, exercendo as funções de polícia administrativa.
RELATÓRIO AZUL 2008 136