RelatÃ³rio Azul 2008 - DHnet

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Antes do pedido de livramento condicional de Ozório Cazuza, ser examinado, na referida sessão do Conselho Penitenciário, várias pedidos de livramento condicional, foram encaminhados em favor do condenado, como a solicitação feita pelo eminente advogado Álvaro Sergio Masera no início de 1925, ou mesmo, quando o réu completou vinte anos de pena em 1917, mas todos foram rejeitados devido ao grande "alarma social" e a grande comoção do crime da Azenha provocou no final do século XIX. Passados tantos anos, a imagem do assassinato brutal do casal Capote, ainda continuava a latejar na memória dos porto-alegrenses. Portanto, não foi surpresa o adiamento do pedido de livramento condicional de Ozório, através do pedido de vistas do conselheiro Godoy Gomes. Mas na décima nona sessão ordinária, realizada no dia 2 de março, por seis votos a favor e um contrário foi, finalmente, deferido o livramento condicional de Ozório Cazuza, com base no art. 13, nº 3 do Decreto Federal nº 16.665, de 6 de novembro de 1924. No dia 30 de março, Ozório Cazuza assinou o Termo de Compromisso, onde constava que ele deveria obedecer quatro mandamentos: continuar com bom procedimento; abster-se de bebidas alcoólicas; residir em Soledade e dedicar-se aos serviços 36 agrícolas . Assim, depois de quase trinta anos, esse foi o epílogo do crime da Azenha, onde o casal Capote foi assassinado pelo então jovem Ozório Cazuza, quando o seu livramento condicional, em março de 1926, praticamente, encerrou para os órgãos oficiais o terrível acontecimento da Azenha. Encerrou para o Estado, mas não para o próprio Ozório, pois a sombra do crime da Azenha somente terminaria com sua própria morte no silêncio de Soledade. A partir de 1930, a memória e os efeitos do crime da rua da Azenha, foi se apagando rapidamente com as grandes transformações que ocorriam na cidade. Hoje no local onde ocorreu a tragédia, não existe mais a menor sombra da casa e nem mesmo a rua tem o mesmo nome, pois esse trecho da antiga rua da Azenha, recebeu o nome de Av. João Pessoa. Mas uma similaridade permanece, atualmente, na cidade de Porto Alegre, semelhante à tragédia dos assassinatos do casal Capote por Ozório Cazuza: o crescimento e a banalização da violência. Ao mesmo tempo em que o crime da Azenha provocou uma comoção sem precedentes 35 Ata da 17ª sessão ordinária do Conselho Penitenciário do dia 11 de janeiro de 1926, in Processo nº 35A, Estante nº 29, Maço 2, de 1897, Arquivo Histórico do Estado em Porto Alegre. 36 Processo nº 35A, Estante nº 29, Maço 2, de 1897, Arquivo Público do Estado em Porto Alegre. RELATÓRIO AZUL <strong>2008</strong> 58
na cidade e no Estado, parece que começou nesse crime terrível uma espécie de um incremento da violência que corriqueiramente foi se ajustando a nossa realidade até os dias de hoje. Esses foram os fatos do crime da rua da Azenha, que abalou profundamente a Capital em 1897, numa realidade onde ocorria o agravamento da criminalidade e da violência e de deficiência das polícias em assegurar a segurança pública na cidade de Porto Alegre no final do século XIX. SEGURANÇA PÚBLICA 59 RELATÓRIO AZUL <strong>2008</strong>
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