Relatório Azul 2008 - DHnet

No Rio Grande do Sul essas mudanças, em relação à Força
Pública do Estado, foram particularmente dramáticas que afetaram a
existência do seu corpo de oficiais e dos praças, todos temperados em
batalhas e guerras infindáveis. Era ainda bem viva na memória dos
brigadianos a cena da morte do tenente-coronel Aparício Borges no
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combate de Buri em 27 de julho de 1932 . Esse processo que
denomino de policialização da Brigada Militar, começou a mudar
lentamente a visão dos oficiais para uma corporação mais policial o
que provocou profundas resistências de parte desses militares.
Getúlio Vargas tirou a força bélica dessas forças estaduais em
benefício das Forças Armadas, especialmente do Exército Nacional.
Embora essas forças estaduais continuassem numericamente
importantes na década de 1930, é notório o seu esvaziamento bélico
nesse período. Esse fato está plasmado na promulgação da Lei nº
192, de 17 de janeiro de 1936 que regulamentou o artigo 167 da
Constituição de 1934, reorganizando, pela União e pelos Estados, as
polícias militares.
A Lei nº 192/1936, dita que as polícias militares, como reservas
do Exército deveriam, receber a mesma organização e hierarquia da
Força Federal. E interessante observar que as polícias militares
deveriam ser semelhantes ao Exército regular, no campo
organizacional, mas não em equipamentos e armamentos. O artigo 12
dessa Lei determina que é vedado às polícias militares possuir
artilharia, aviação e carros de combate (tanques), exceto carros
blindados. A Lei nº 192/36 foi o "golpe de morte" nas pretensões das
milícias estaduais continuarem como exércitos, como tal se constituía,
principalmente, a Brigada Militar até então. A Lei nº 192 constituiu o
acontecimento legal mais importante no processo de desbelização –
mas ainda não desmilitarização – das forças estaduais e a sua
conseqüência imediata foi afunilar ainda mais as polícias militares e,
aqui estou falando especialmente da Brigada Militar, no caminho da
policialização.
62 O momento que o tenente-coronel Aparício Borges ferido por uma rajada de metralhadora no
combate de Buri em 26 de julho de 1932, tendo ao seu lado o cabo corneteiro Timóteo, veio a
morrer no dia seguinte, sendo imortalizado no monumento mandado erigir pelo general Flores da
Cunha, governante do Estado, que também o promoveu postumamente ao posto de coronel. O
coronel Aparício Borges, que ocupou todos os postos e graduações da corporação, comandava o
1º Batalhão de Infantaria da Brigada Militar quando eclodiu a Revolução de 1932. Os seus restos
mortais foram transferidos para o memorial da Academia da Brigada. Outro que deveria receber o
mesmo tratamento honrado e grandioso da corporação é o general Flores da Cunha, amigo
pessoal de Aparício Borges, devotado defensor da Brigada Militar.
RELATÓRIO AZUL 2008 138