Relatório Azul 2008 - DHnet

Desta forma, todos os tipos de denúncias, principalmente de maus
tratos, são averiguadas imediatamente e, se for o caso, o apenado
encaminhado a exame de lesões, iniciando-se as investigações para
apuração das responsabilidades.
Podemos dizer que o uso imoderado da força em nossos presídios
não é uma regra, mas uma exceção, isso se deve às mudanças que falamos,
mudança de mentalidade, com a qualificação do quadro funcional, que
melhorou significativamente nos últimos dez anos. O número de funcionários
(em várias funções) que tinha apenas educação primária diminuiu
sensivelmente, hoje restam poucos, a maioria em final de carreira. Enquanto
o pessoal com educação secundária é a regra e, no ano de 1998 tivemos o
primeiro concurso de nível superior com a criação do cargo de Monitor
Penitenciário na área do direito, psicologia, serviço social, enfermagem e
odontologia.
O quadro penitenciário no Rio Grande do Sul mudou (e continuará
mudando), com isso tivemos uma melhora qualitativa, com funcionários
melhor preparados, com uma visão menos "carcereira" e mais humana.
A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul
foi criada através do Decreto nº 35.834, tem como função a prevenção,
instrução e correição da administração penitenciária.
A Lei nº 10.380/95 em seu artigo 6º, parágrafo 1º, incisos I e II dispõe
acerca da composição da Corregedoria e os requisitos exigidos para a
investidura na função. É dirigida por um Corregedor-Geral e dois
Corregedores-Adjuntos.
Conforme referimos, toda irregularidade e infração funcional
denunciadas são investigadas, instaurando-se um tipo de procedimento
administrativo, assim classificados:
Apurações: são aqueles procedimentos cuja
origem são denúncias vagas, de pouca consistência
e/ou mal elaboradas, de forma que o Corregedor-
Geral primeiramente determina que sejam tomadas
medidas no sentido de definir com maior exatidão o
que realmente está sendo denunciado.
A v e r i g u a ç õ e s p r e l i m i n a r e s : s ã o
procedimentos informais, porém originados de
denúncias concretas, anônimas ou não, mas que
necessitam da busca de mais provas, a fim de obter
RELATÓRIO AZUL 2008 92