RelatÃ³rio Azul 2008 - DHnet

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O ciclo completo das polícias está em consonância com o Estado democrático de direito. A esse respeito, o sociólogo Benedito Domingos Mariano asseverou que: considerando as duas polícias de ciclo incompleto criadas no período imperial e mantidas de forma centralizada nos estados federados pela República, conclui-se que a prevenção na ação policial é a maior lacuna do sistema de segurança pública brasileiro. Nenhuma polícia pode ser plenamente profissional e eficiente sendo meia polícia, pois essa condição afeta sobremaneira o próprio sistema de segurança pública como afirmou Domingos Mariano. A Polícia Civil continua na atividade de polícia judiciária, mas a Brigada Militar, desde os anos trinta, teve que se afirmar e se legitimar como uma organização policial. Ela que nasceu como exército estadual, foi gradativamente, transformada em polícia mantendo a estrutura e as hierarquias militares. Essas são as considerações sobre o modelo dual das nossas polícias. A segurança é um dos aspectos da cidadania, mas esse direito, fica deficiente diante de meias polícias que realizam meios serviços de polícia. Assim, a despeito de muitos avanços na burocracia pública, a manutenção do modelo dual de polícia está na base de nossas meias polícias e constitui uma verdadeira anomalia dentro da realidade da administração pública. Os Estados não suportam mais a manutenção de duas meias polícias que além de dispendiosas para o erário, se tornam ineficientes diante do agravamento da criminalidade e da violência que atinge diariamente as pessoas em todo o nosso Estado. Assim, convém uma mudança urgente das organizações policiais, e um dos caminhos é conceder a elas o ciclo completo. Quem ganha é a sociedade, pois a função primordial da polícia é garantir a incolumidade da vida e secundariamente do patrimônio, de todas as pessoas sob a sua tutela. 5 – Bibliografia FRANCO, Sérgio da Costa. Júlio de Castilhos e sua época. 3ª edição. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1996. GIULIANO, João. Esboço Histórico da Organização da Polícia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Imprensa Oficial, 1957. MARIANO, Benedito Domingos. Por um novo modelo de policia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. MAUCH, Cláudia. Ordem Pública e Moralidade: Imprensa e RELATÓRIO AZUL <strong>2008</strong> 144
Policiamento Urbano em Porto Alegre na Década de 1890. EDUNISC/ANPUH-RS, 2004. SEGURANÇA PÚBLICA RIBEIRO, Aldo Ladeira. Esboço Histórico da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Vol. II. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Brigada Militar, 1953 TAVARES DOS SANTOS, José Vicente (Org.). Violências em Tempo da Globalização. São Paulo: Editora Hucitec, 1999. TAVARES DOS SANTOS, José Vicente (Coord.). Revista Sociologias: Violências, América Latina. Nº 8 jul/dez 2002. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. 145 RELATÓRIO AZUL <strong>2008</strong>
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