Relatório Azul 2008 - DHnet

Nacional dos Direitos Humanos" trata-se de um documento que
contempla o mapeamento e a sistematização das ações do governo
federal referentes às 518 metas do PNDH. O texto abrange dados dos
vários relatórios de gestão dos ministérios e secretarias especiais,
bem como publicações setoriais e relatórios de avaliação de
desempenho do plano plurianual. É resultado de um trabalho
colaborativo com as áreas internas da SEDH e diversos ministérios
que realizam ações que possuem interface com o PNDH.
Considerando o compromisso assumido pelo Brasil, junto ao
sistema ONU, a fim de enviar aos comitês de monitoramento da
implementação das convenções, relatórios periódicos sobre a
situação dos direitos humanos no país, os "Quadros Comparativos
entre as Recomendações dos Comitês das Convenções da
Organização das Nações Unidas e os Relatórios Brasileiros"
relacionam as recomendações desses comitês e os relatórios
brasileiros em resposta a essas recomendações.
Ainda no âmbito do sistema ONU, além de o Brasil ter se
comprometido a enviar esses relatórios periódicos, o país permite
também a visita de representantes especiais da ONU que elaboram
relatórios sobre temas específicos. A SEDH/PR apresenta traduções
livre das recomendações dos relatórios especiais (temáticos) da
Organização das Nações Unidas sobre o Brasil.
Outro documento importante consiste no esforço de reunir nos
eixos orientadores da 11ª Conferência as metas do PNDH II. Trata-se
da "Relação entre o Programa Nacional de Direitos Humanos e os
Eixos Orientadores da 11ª Conferência Nacional dos Direitos
Humanos".
Além disso, os "Quadros comparativos entre o Programa
Nacional dos Direitos Humanos e os Programas Estaduais de Direitos
Humanos" apresentam uma comparação sistematizada dos temas do
PNDH de 2002 e dos Programas e ou Planos Estaduais de Direitos
Humanos (PEDHs). Dentre os 26 Estados e o Distrito Federal, os
seguintes Estados têm PEDHs. São eles: Maranhão, Mato Grosso,
Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais.
Por fim, a SEDH/PR apresenta o mapeamento e a
sistematização das deliberações das conferências nacionais
RELATÓRIO AZUL 2008 330