Relatório Azul 2008 - DHnet

uma identidade emancipatória e de resiliência, esta entendida como
uma postura de superação, capacidade de construir um outro sentido,
ressignificando suas experiências sociais.
Além disso, o grupo, numa perspectiva dialógica, pode trazer a
possibilidade de reflexão dos adolescentes através da expressão e
escuta de histórias pessoais num clima de confiança e respeito,
sobretudo no processo de empatia e solidariedade desencadeados
pelo processo grupal.
Justiça Restaurativa:
De acordo com a ONU, Justiça Restaurativa: "é um processo
através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou
ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as
conseqüências decorrentes desse ato e suas implicações para o
futuro."
O objetivo da Justiça Restaurativa é buscar soluções
comunitárias e pacíficas para conflitos e tensões sociais gerados por
situações de violência através de encontros entre todos os envolvidos
na situação em pauta. Esses encontros são chamados de círculos
restaurativos devido a forma circular como as pessoas se posicionam
e também pela horizontalidade que se pretende alcançar no ambiente
do círculo.
A FASC desde 2005 estabeleceu parceria com o Projeto
Justiça para o Século 21, coordenado pela 3ª Vara do Juizado da
Infância e Juventude de Porto Alegre, com o intuito de capacitar os
técnicos e, posteriormente, implementar as práticas restaurativas no
atendimento aos adolescentes do PEMSE. Assim a Justiça
Restaurativa tem sido um importante recurso de intervenção junto a
adolescentes em cumprimento de medidas sócio- educativas, tanto na
elaboração do plano de atendimento no ingresso do adolescente no
PEMSE (círculo restaurativo familiar), quanto na solução de conflitos
e intercorrências surgidas durante a execução da medida sócioeducativa.
A Justiça Restaurativa tem se mostrado uma alternativa
humanizadora para a sócio-educação, pois de acordo com Bruxel in
71
Brancher e Silva (2008, p.103)
71
Justiça para o Século 21: Instituindo Práticas Restaurativas: Semeando Justiça e Pacificando
violências/ [Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República]Leoberto
Brancher e Susiane Silva - Porto Alegre : Nova Prova, 2008. p103
RELATÓRIO AZUL 2008 182