Relatório Azul 2008 - DHnet

melhoria alheia, e passamos a trabalhar com o que temos, com o que
podemos controlar, com o que efetivamente podemos melhorar: o que
somos.
Às vezes clamamos por mudanças no sistema penitenciário,
gritamos para que os outros desviem de nós, mas a realidade permanece lá,
firme, tal qual a ilha da história, até que aprendamos a desviar nós mesmos, a
escolher a melhor rota, a rever nossos conceitos. Precisamos aprender, a ter
um pouco mais de saudáveis dúvidas e um pouco menos de doentias
certezas.
É a esperança de mudança na visão que, historicamente, todos têm
de uma corregedoria, que alimenta nossa vontade de lutar. Sabemos que, a
natureza fechada e isolada das prisões pode oferecer oportunidade de serem
praticadas ações abusivas com impunidade. Existe o perigo de que os
servidores penitenciários confundam a função de executar a pena com a de
executar "castigos", havendo ações que equivalem à tortura ou a maus tratos,
tais como o uso ilícito e rotineiro de força ou espancamentos.
Assim a autoridade responsável pela administração penitenciária
tem a obrigação de assegurar que todos os integrantes de seu quadro de
servidores estejam plenamente conscientes da proibição absoluta da tortura
e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Neste sentido, a
Corregedoria tem o dever de fiscalizar e orientar o correto manejo com o
apenado.
Salientamos, que existe uma luta universal para acabar com a
tortura, que isso não foi uma inovação da Corregedoria do Estado do Rio
Grande do Sul- não- ao contrário, em 1948 a ONU elaborou as Regras
Mínimas para o Tratamento de Presos, inspirada na Declaração Universal
dos Direitos Humanos e, em 1984 a Convenção Contra a Tortura e outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Destacamos,
ainda a atuação de organismos não estatais como a Anistia Internacional, a
Comissão Internacional dos Juristas e o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos que têm como finalidade a divulgação de idéias e a educação em
Direitos Humanos, além de atuarem como agentes fiscalizadores em todo o
mundo.
Estes textos internacionais têm como função
principal obrigar que os Estados signatários tomem
medidas eficazes de caráter legislativo e judiciário
ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de
atos de tortura em território sob sua jurisdição. O
Brasil como Estado democrático de Direito é
RELATÓRIO AZUL 2008 90