izquierdas

Julia Sant’Anna
Brasil de acordo com o coeficiente de concentração dos gastos sociais
calculado pela cepal. Entre os 11 países analisados, apenas Bolívia,
Peru e nicarágua têm a distribuição do gasto social mais regressiva do
que os países analisados neste artigo.
0,15
0,1
0,05
Fonte: Cepal, 2005.
0
-0,05
-0,1
-0,15
-0,2
-0,25
-0,3
Chile
Gráfico 3
Coeficiente de concentração do gasto social
Costa
Rica Uruguai
Argentina
México
Guatemala
Brasil
Colômbia
Bolivia Perú Nicarágua
o rigor na cobrança de cumprimento de condicionalidades aos beneficiários
mostra-se, tanto no Brasil quanto no méxico, consideravelmente
maior que a preocupação dos governos em garantir que os
direitos básicos de educação e saúde sejam bem atendidos. do ponto
de vista institucional, talvez os gestores do oportunidades já tenham
mostrado mais interesse em tratar desta deficiência pela própria estrutura
de coordenação do programa, que conta com a participação
das secretarias de Educação Pública, de saúde, de Fazenda e crédito
Público e do instituto mexicano de seguro social. as primeiras análises
desses esforços associados, no entanto, ainda estão por vir, com a
publicação do estudo requerido pelo coneval.
Considerações finais
a “mão dupla das co-responsabilidades”, como diz Fonseca (2006),
talvez seja um conceito capaz de integrar as quatro dimensões institucionais
apresentadas acima. através de um esforço coordenado de
instâncias federais, estaduais e locais, vertical e horizontalmente, o
cumprimento de contrapartidas poderá deixar de ser apenas um mecanismo
de controle sobre aquele que recebe transferência monetária
155