izquierdas

Marcelo Marchesini da Costa
dos, são os conselhos comunais. criados em 2006, esses conselhos são
instâncias onde os cidadãos e organizações da sociedade civil podem
participar da gestão das políticas públicas, recebendo recursos públicos
para tanto. Esses recursos, por sua vez, são administrados por
uma cooperativa, chamada de banco comunal, da qual podem participar
os cidadãos que habitam o âmbito geográfico abrangido pelo
conselho (diaz, 2006). nas palavras de um deputado entrevistado, “a
lei dos conselhos comunais é uma forma de organizar a comunidade
não somente para que apresente projetos, mas para que, além de fazer
o projeto que necessita para sua comunidade, também possa executálo
por meio das cooperativas formadas dentro de seus conselhos comunais
e, por sua vez, se tornem os controladores dessa atividade.
ou seja, cumprem as três funções: a de apresentação do projeto, a de
execução do projeto e a do controle social desse projeto”.
o reforço do poder popular era uma das grandes medidas tratadas
pela proposta de reforma constitucional na Venezuela, encaminhada
no ano de 2007. a proposta de reforma abrangia várias áreas, com
destaque para o reconhecimento da propriedade coletiva, a transferência
da gestão de empresas estatais para o controle popular, por
meio de conselhos comunais, e a introdução de diversos mecanismos
de democracia direta. Por outro lado, havia também itens polêmicos
como a possibilidade de reeleição ilimitada do presidente, que foi algo
bastante explorado pela oposição para conseguir derrotar a proposta
no referendo popular. Essa derrota política, a primeira sofrida por
chávez em uma votação desde 1999, pode representar uma mudança
qualitativa na oposição venezuelana, que passa de uma postura golpista
para uma maior legitimidade ao reconhecer as regras democráticas.
devido ao pouco tempo transcorrido desde a derrota do projeto
de reforma constitucional, é cedo para avaliar o impacto desse evento
e a possível mudança qualitativa na oposição, porém é necessário
acompanhar os próximos acontecimentos com atenção pela possível
ocorrência de mudanças significativas.
Vale ainda destacar que a reforma constitucional comporia o que
uma das entrevistadas caracterizou como a terceira etapa da revolução
bolivariana, que teria se iniciado em dezembro de 2006 com
a apresentação, pelo presidente chávez, dos cinco motores constituintes
rumo ao socialismo. Esses motores seriam: a) uma nova lei
Habilitante, que permite ao presidente legislar por um determinado
período, b) a própria reforma constitucional, c) educação com valores
socialistas, d) uma nova geometria do poder e e) o fortalecimento do
poder comunal.
Por fim, uma última mudança importante, ocorrida poucos meses
após a realização das entrevistas na Venezuela, foi a transformação da
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