izquierdas

Marcelo Marchesini da Costa
Considerações finais
Brasil e Venezuela vivenciaram, nos anos noventa, ciclos muito semelhantes,
principalmente devido à implementação de políticas neoliberais.
nesse momento, porém, já havia ocorrido uma diferenciação
fundamental entre esses países, relacionada com a reforma do sistema
político, que ocorreu no Brasil com a constituição de 1988 e só
ocorreu na Venezuela com o governo chávez, uma década depois.
seria um grande reducionismo atribuir apenas ao processo constituinte
do Brasil e da Venezuela as diferenças entre esses países, porém
é necessário reconhecer que nesses momentos se define uma série
de questões importantes para a formação da agenda governamental.
os recursos que cada ator possui, suas formas de interação, problemas
prioritários e alternativas de ação governamental são apontados
no processo constituinte. trata-se, além disso, de um momento privilegiado
para medir a disposição da população para aceitar determinadas
ações, variável do fluxo político de extrema importância e difícil
mensuração.
a teoria sobre formação da agenda governamental não dá grande
atenção para os processos constituintes, o que deve ser compreendido
pelo fato de serem teorias formuladas em sua maioria nos Estados
unidos, onde o tempo de existência da constituição e seu reflexo no
sistema político não se comparam com o que se encontra na maioria
dos países latino-americanos. na américa latina tem sido muito mais
freqüente a elaboração de novas constituições.
Posto isso, deve-se considerar que, no final dos anos noventa, havia
uma percepção de diversos problemas sociais no Brasil e na Venezuela.
a condição de pobreza e exclusão social na Venezuela passou
a ser vista como um problema prioritário, para o qual havia uma alternativa
no fluxo político, representada pela candidatura de chávez,
que se diferenciava claramente do restante dos atores político-partidários
venezuelanos. Já no caso brasileiro, a condição do mercado de
trabalho, com alto desemprego, foi o problema que mais centralizou
a atenção dos atores no fluxo político que representavam uma alternativa
ao governo vigente. é importante considerar, no entanto, que
havia coincidência de vários desses problemas nos dois países, o que
poderia levar à construção de alternativas semelhantes. Entretanto,
no Brasil optou-se por preservar o marco institucional construído no
final dos anos 1980, enquanto, na Venezuela, a primeira medida tomada
foi justamente a elaboração da nova constituição. ou seja, havia
clareza de que, para solucionar os problemas, seria necessário primeiro
resolver o problema de uma estrutura institucional inadequada. o
curioso no Brasil foi o Partido dos trabalhadores não ter optado por
uma mudança institucional, quando foi justamente esse partido que
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