capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...

CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
ORIEnTAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
Documentos e Textos Básicos de Referência
Os documentos internacionais e nacionais e os textos básicos de referência formam uma coletânea
a ser utilizada como material de leitura básico nas capacitações. Facilitarão a compreensão das exposições
e subsidiarão o debate e os trabalhos em grupo, sendo fundamentais para a construção do conhecimento.
Importante ressaltar que o aporte teórico, por meio de exposições, leitura de textos, pesquisas teóricas e outras
formas, é fundamental para enriquecer o conhecimento do grupo e instrumentar um “fazer” sustentado.
Os documentos e artigos científicos deverão ser disponibilizados aos participantes do curso. O instrutor da
capacitação deverá estimular a leitura de acordo com a indicação de textos para cada unidade do curso.
Sugere-se que os textos sejam utilizados não só como leitura prévia, mas também explorados, em sua
totalidade ou partes, nos trabalhos de grupo.
Cumpre esclarecer que os textos (artigos científicos) foram selecionados segundo os objetivos da proposta
de capacitação, de acordo com os critérios estabelecidos de: facilidade de acesso (periódicos disponíveis
online) objetividade e extensão (textos não longos e de fácil compreensão) e publicados preferencialmente em
língua portuguesa.
Questões para Reflexão e Estudos de Caso
As questões para reflexão e estudos de caso apresentados abordam aspectos éticos relevantes que aparecem na rotina
dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa, no decorrer do processo de avaliação ética de protocolos de pesquisa.
Esses dois recursos são dispostos em folhas separadas, possibilitando que sejam feitas cópias individuais para cada
participante do curso de capacitação.
Para o adequado desenvolvimento da atividade pedagógica do exercício de reflexão (debates e trabalhos em grupo)
propõe-se a condução do processo por um Instrutor.
As questões para reflexão são apresentadas na introdução de cada unidade, antes dos Textos Básicos de Referência e
são destinadas ao grupo em treinamento. As respostas com as orientações específicas para o instrutor que está conduzindo
o processo de capacitação, encontram-se no Material do Instrutor ao final de cada volume.
Quanto aos estudos de caso, sua estrutura compreende uma apresentação inicial do caso em forma de texto e uma
segunda parte, que corresponde a questões para análise e discussão do caso descrito. Há, ainda, outra apresentação dos
mesmos estudos de caso, com comentários sobre as questões levantadas, que servirão de orientação para a condução do
debate e dos trabalhos em grupo, que também se encontram no Material do Instrutor.
Os textos que apresentam os casos a ser analisados ou as questões a ser discutidas foram desenvolvidos para suscitar
o debate, sem necessariamente propor respostas certas ou erradas, prontas ou acabadas, para as diferentes situações e
questões colocadas.
Os estudos de caso desencadearão o debate sobre uma variedade de categorias/aspectos éticos, que deverão ser
levantados ou emergirão de discussões e considerações feitas nos trabalhos em grupo. Esse recurso enriquece o processo
de formação de pessoal e deve ser estimulado.
O tempo de duração recomendado para a aplicação dos dois recursos didáticos acima apresentados, questões para
reflexão e estudos de caso é de 30 a 45 minutos.
O instrutor da capacitação deverá mediar a discussão, ressaltando os aspectos centrais do debate, de acordo com as
diferentes situações-problema, podendo necessitar controlar o tempo disponível ou mesmo retomar o rumo da discussão
segundo o desenrolar das discussões.
As questões e casos elaborados ilustram a complexidade dos múltiplos fatores relacionados às pesquisas envolvendo
seres humanos e demonstram como aspectos culturais, sociais, econômicos, políticos e de gênero causam impacto e
interferem na adequação ética de um estudo.
11