capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...

CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
Departamento de Saúde Pública:
a) financiaram a pesquisa durante 40 anos, sem questionar, justamente porque ela era realizada com pessoas negras,
pobres e sem educação formal;
b) permitiram que os sujeitos fossem mantidos em situação de vulnerabilidade como forma de perseguirem a obtenção
de “dados puros”;
c) em nenhum momento tiveram qualquer tipo de conflito em manter a continuidade do estudo.
8. Como encarar a questão dos direitos humanos e sua relação com a pesquisa em situação de desigualdade social,
moral e hierárquica dentro da sociedade?
Para resposta a esta pergunta sugere-se:
a) enfatizar a importância que a Declaração Universal dos Direitos Humanos assume como instrumento (ainda que
teórico) de proteção dos direitos e dignidade da pessoa humana;
b) em situações de desigualdade, a parte mais favorecida (que detém conhecimento e recursos) deverá assumir a
responsabilidade de garantir a implementação das diretrizes delineadas na Declaração de forma a assegurar a sua
aplicabilidade prática;
c) essa premissa diz respeito, portanto, a responsabilidade que devem assumir patrocinadores, instituições de pesquisa
e pesquisadores de respeitar e garantir os direitos e a dignidade dos sujeitos envolvidos.
UnIDADE 4
SURGIMEnTO E COnSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CEPS-COnEP
Questão 4: Nova cultura de ética em pesquisa no país.
Qual a avaliação que pode ser feita do sistema brasileiro?
O coordenador desta unidade, após ter trabalhado os aspectos mais importantes a respeito do Sistema CEPs – Conep,
pode estimular a manifestação dos participantes, o que consistirá em precioso momento para consolidação do conteúdo
proposto nesta parte do processo de capacitação.
A discussão pode e deve ser dirigida, para não fugir do seu objetivo.
Uma vez se tratando de avaliação, os pontos positivos e negativos precisam ser contemplados.
Levar os participantes do curso a debater os problemas encontrados no sistema, representa possibilidade de melhoria
e crescimento em qualidade. A identificação das dificuldades de hoje não podem desconsiderar aquelas que já foram
minoradas ou mesmo superadas.
UnIDADE 5
FUnCIOnAMEnTO E ORGAnIZAÇÃO DO CEP
Questão 5: O CEP: sua percepção sobre os diferentes atores do processo.
Os CEPs representam instância burocrática ou espaço para reflexão?
Trazer à tona a construção de uma nova cultura de cuidado e controle social com relação a experimentos que envolvam
a participação de seres humanos.
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