capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...

MATERIAL DIDÁTICO
CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
DESCRIÇÃO
O presente material didático foi elaborado para subsidiar o processo de capacitação voltado aos membros dos Comitês
de Ética em Pesquisa e da comunidade científica no Brasil.
Para cada unidade do programa, foram indicados documentos internacionais e nacionais e textos básicos de referência,
elaborados por organizações e autores diversos, e formuladas questões para reflexão, estudos de caso e roteiro para
análise de filme, a ser utilizados no desenvolvimento de atividades pedagógicas, debates e trabalhos em grupo, como
forma de fixação e aplicação prática dos conteúdos teóricos trabalhados.
APRESEnTAÇÃO DO COnTEúDO
O material educativo é composto por documentos internacionais e nacionais, textos básicos de referência, questões
para reflexão, estudos de caso e roteiro para análise de filme, que enfocam diferentes questões relacionadas com a
ética em pesquisa envolvendo seres humanos e que contemplam os temas abordados nos dois módulos do conteúdo
programático proposto para o Curso de Capacitação.
Os documentos (internacionais e nacionais) e textos básicos de referência correspondem a artigos científicos publicados
em diversos periódicos e representam o referencial teórico de fundamentação do conteúdo programático do curso.
Todos estes recursos didáticos são apresentados de acordo com a possibilidade de aplicação a cada Unidade do
programa.
1. Documentos:
1.1. Documentos Internacionais:
1. Código de Nuremberg (1947).
2. Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) – ONU.
3. Declaração de Helsinque VI – Associação Médica Mundial – (1964 – 2000).
4. Informe Belmont (1978). Texto em espanhol (www.ub.es/fildt/archivos/belmont.pdf)
5. Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (2002) - CIOMS/OMS.
1.2. Documentos Nacionais:
1. Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 01/1988.
2. Resolução CNS 170/1995.
3. Resolução CNS 173/1995.
4. Resolução CNS 196/1996.
5. Resolução CNS 240/1997.
6. Resolução CNS 246/1997.
7. Resolução CNS 251/1997.
8. Instruções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nº s 8 e 9 /1997.
9. Resolução CNS 292/1999.
10. Resolução CNS 301/2000.
11. Resolução CNS 303/2000.
12. Resolução CNS 304/2000.
13. Resolução CNS 340/2004.
14. Lei de Biossegurança – Lei nº 11.105/2005.
15. Resolução CNS 346/2005.
16. Resolução CNS 347/2005.
7