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CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
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QUADRO 1:
SETE REQUISITOS PARA QUE UM ENSAIO DE PESQUISA
SEJA CONSIDERADO ÉTICO
Requisitos Explicação Justificativa
de valores éticos
Valor social ou
científico.
Avaliar um tratamento,
uma intervenção
ou uma teoria que
contribuirá para a
melhoria da saúde,
do bem-estar ou o
conhecimento.
Validade científica. Postular uma hipótese
clara, utilizar princípios
e métodos científicos
reconhecidos, o
que inclui técnicas
estatísticas, para
produzir dados
confiáveis e válidos.
Seleção eqüitativa
dos sujeitos
Balanço risco/
benefício favorável
Que a seleção de
sujeitos/participantes
se faça observandose
a importância
de não selecionar
pessoas/populações
estigmatizadas ou
vulneráveis para as
pesquisas de maior
risco, enquanto para
as pessoas mais
favorecidas sejam
oferecidas pesquisas
que resultem em maior
benefício.
Minimizar os riscos e
os danos em potencial,
maximizando os
benefícios potenciais,
com o objetivo de
que os riscos aos
sujeitos/participantes
sejam proporcionais
aos benefícios aos
sujeitos/participantes e
à sociedade.
Escassez de recursos e
evitar a exploração.
Escassez de recursos e
evitar a exploração.
Conhecimentos
necessários para
avaliar
Conhecimento
científico. Compreensão
a nível cidadão dos
valores sociais.
Conhecimentos
científicos e estatísticos.
Justiça distributiva. Conhecimento
científico.
Conhecimentos éticos e
legais.
Conhecimento da
cultura e dos valores da
comunidade afetada.
Não-maleficência.
Beneficência.
Conhecimento
científico.
Compreensão dos
valores sociais, a nível
de cidadão.