capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...
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Requisitos Explicação Justificativa<br />
<strong>de</strong> valores éticos<br />
Avaliação<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
Consentimento<br />
livre e esclarecido<br />
Respeito pelos<br />
sujeitos inseridos<br />
no estudo<br />
Avaliação do protocolo<br />
<strong>de</strong> estudo, a população<br />
proposta dos sujeitos <strong>de</strong><br />
<strong>pesquisa</strong> e o balanço risco/<br />
benefício, por indivíduos<br />
alheios à <strong>pesquisa</strong>.<br />
Informar aos potenciais<br />
sujeitos <strong>de</strong> <strong>pesquisa</strong><br />
sobre objetivos e<br />
propósito <strong>da</strong> <strong>pesquisa</strong>,<br />
seus riscos e benefícios e<br />
as possíveis alternativas,<br />
<strong>de</strong> forma que as<br />
pessoas compreen<strong>da</strong>m<br />
esta informação e<br />
possam tomar <strong>de</strong>cisões<br />
voluntárias sobre<br />
sua participação na<br />
investigação.<br />
Respeito aos sujeitos,<br />
<strong>de</strong>monstrado por:<br />
• possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> permitir<br />
que <strong>de</strong>ix<strong>em</strong> a <strong>pesquisa</strong><br />
quando julgar<strong>em</strong> o<br />
momento.<br />
• proteção <strong>de</strong> sua<br />
privaci<strong>da</strong><strong>de</strong>, através <strong>da</strong><br />
confi<strong>de</strong>nciali<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
• prover informações<br />
sobre riscos e benefícios<br />
<strong>de</strong>scobertos no transcurso<br />
<strong>da</strong> <strong>pesquisa</strong>.<br />
• prover informações sobre<br />
os resultados <strong>da</strong> <strong>pesquisa</strong><br />
clínica.<br />
• vigilância contínua <strong>de</strong> seu<br />
b<strong>em</strong>-estar.<br />
CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA<br />
Minimizar potenciais<br />
conflitos <strong>de</strong> interesse.<br />
Cumprir com o<br />
compromisso<br />
<strong>de</strong> prestar contas à<br />
socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Respeito à autonomia<br />
dos sujeitos.<br />
Respeito à autonomia<br />
dos sujeitos.<br />
Beneficência.<br />
Conhecimentos<br />
necessários <strong>para</strong><br />
avaliar<br />
In<strong>de</strong>pendência<br />
intelectual, econômica<br />
e <strong>de</strong> qualquer tipo, por<br />
parte dos <strong>pesquisa</strong>dores.<br />
Conhecimento<br />
científico.<br />
Conhecimentos<br />
éticos e legais.<br />
Compreensão dos<br />
valores sociais,<br />
à nível <strong>de</strong> ci<strong>da</strong>dão.<br />
Conhecimento<br />
científico.<br />
Conhecimentos<br />
éticos e legais.<br />
Compreensão dos<br />
valores sociais,<br />
a nível <strong>de</strong> ci<strong>da</strong>dão.<br />
1 Este texto foi inicialmente publicado na obra intitula<strong>da</strong> Pautas Éticas <strong>de</strong> Investigación en Sujetos Humanos: Nuevas Perspectivas, edita<strong>da</strong> por Fernando Lolas S. e Álvaro<br />
Queza<strong>da</strong> S. Santiago: Programa Regional <strong>de</strong> Bio<strong>ética</strong> OPS/OMS, 2003. p. 83-96. Tradução: Kátia Abreu; A<strong>da</strong>ptação: Dirce Guilh<strong>em</strong> e Mauro Machado do Prado.<br />
2 O termo Comitês <strong>de</strong> Revisão Institucional (IRB), <strong>de</strong>nominação <strong>em</strong> língua inglesa, inicialmente utiliza<strong>da</strong> no texto, foi vertido <strong>para</strong> seu equivalente <strong>em</strong> língua portuguesa,<br />
Comitês <strong>de</strong> Ética <strong>em</strong> Pesquisa (CEP), terminologia que será utiliza<strong>da</strong> no <strong>de</strong>correr do texto [N.R.].<br />
3 Nota dos editores: existe uma nova revisão que já foi publica<strong>da</strong> pelo CIOMS no ano <strong>de</strong> 2002. Este livro inclui uma parte <strong>da</strong> tradução ao espanhol realiza<strong>da</strong> pelo programa<br />
Regional <strong>de</strong> Bio<strong>ética</strong> OPS/OMS.<br />
CIOMS é a sigla <strong>para</strong> Council for International Organizations of Medical Sciences. A versão <strong>em</strong> língua portuguesa <strong>da</strong>s diretrizes CIOMS foi publica<strong>da</strong> sob o título, Diretrizes<br />
Éticas Internacionais <strong>para</strong> a Pesquisa Biomédica <strong>em</strong> Seres Humanos. São Paulo: São Camilo; Loyola, 2004 [N.R.].<br />
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