capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...
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MATERIAL InSTRUTOR<br />
RESPOSTAS<br />
CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA<br />
MÓDULO TEMÁTICO I – ÉTICA EM PESQUISA EnVOLVEnDO SERES HUMAnOS<br />
UnIDADE 1<br />
COnCEITOS BÁSICOS DE ÉTICA, ÉTICA APLICADA E BIOÉTICA<br />
Questão 1: A reflexão <strong>ética</strong>.<br />
Qual a aplicabili<strong>da</strong><strong>de</strong> prática dos conceitos básicos apresentados?<br />
Esta Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> introduz os conceitos básicos, fun<strong>da</strong>mentais, que fornec<strong>em</strong> o suporte <strong>para</strong> o processo <strong>de</strong> toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão,<br />
nesta oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> com aplicação no campo <strong>de</strong> <strong>pesquisa</strong>s envolvendo participantes humanos.<br />
Deve-se, após a apresentação teórica inicial, evi<strong>de</strong>nciar a aplicação prática <strong>da</strong> reflexão <strong>ética</strong>, como juízo <strong>de</strong> valor, que<br />
procura justificar racionalmente os valores, costumes, princípios, diretrizes, normas e códigos adotados.<br />
O aprofun<strong>da</strong>mento dos conceitos fortalece a toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões <strong>ética</strong>s.<br />
O responsável por esta Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ve, <strong>de</strong> maneira objetiva, simples, mas completa, <strong>de</strong>smistificar a pr<strong>em</strong>issa <strong>de</strong> que <strong>ética</strong><br />
seria “coisa” <strong>para</strong> filósofo.<br />
UnIDADE 2<br />
TEORIAS E MÉTODOS DE AnÁLISE PARA AVALIAÇÃO ÉTICA<br />
Questão 2: Deontologia e Bio<strong>ética</strong>.<br />
Deontologia e Bio<strong>ética</strong>: esclarecer a questão.<br />
Os fun<strong>da</strong>mentos conceituais <strong>da</strong> <strong>ética</strong> na <strong>pesquisa</strong> compreen<strong>de</strong>m uma varie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> teorias <strong>ética</strong>s historicamente construí<strong>da</strong>s,<br />
que, por po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> ser conflitantes entre si, <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser apresenta<strong>da</strong>s e discuti<strong>da</strong>s.<br />
É necessário esclarecer sobre: a perspectiva <strong>de</strong>ontológica; a perspectiva bio<strong>ética</strong>/principialista; e a perspectiva utilitarista.<br />
Isto porque a palavra “<strong>ética</strong>” é normalmente associa<strong>da</strong> à acepção <strong>de</strong>ontológica.<br />
Sabendo ser as resoluções brasileiras ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iras peças <strong>de</strong> natureza bio<strong>ética</strong>, importa fazer a pru<strong>de</strong>nte distinção.<br />
É importante o reconhecimento <strong>da</strong> orig<strong>em</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> conclusão <strong>ética</strong>, a i<strong>de</strong>ntificação do princípio lógico ou <strong>da</strong> razão<br />
<strong>ética</strong> que fun<strong>da</strong>menta uma <strong>de</strong>cisão. E o conhecimento sobre as diferentes perspectivas se torna, então, imprescindível.<br />
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