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CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
escolhida ou é preferível, podendo ela ter sido escolhida
ou preferida por algum motivo específico.
Rokeach 3 define valor como uma crença duradoura em
um modelo específico de conduta ou estado de existência,
que é pessoalmente ou socialmente adotado, e que está
embasado em uma conduta preexistente. Os valores
podem expressar os sentimentos e o propósito de nossas
vidas, tornando-se muitas vezes a base de nossas lutas e
dos nossos compromissos. Para esse autor, a cultura, a
sociedade e a personalidade antecedem os nossos valores
e as nossas atitudes, sendo nosso comportamento a sua
maior conseqüência.
Como exemplos de valores culturais, cite-se o fato de
ser o dinheiro, para os americanos, o maior valor, que tem
seu equivalente na cultura para os europeus e na honra
para os orientais. Exemplos de valores individuais são
a escolha profissional, a opção pela autonomia ou pelo
paternalismo; e, como exemplo de valores universais,
registrem-se a religião, o crime, a proibição ao incesto,
etc.
Moral
Para Barton e Barton 4 o estudo da filosofia moral
consiste em questionar-se o que é correto ou incorreto,
o que é uma virtude ou uma maldade nas condutas
humanas. A moralidade é um sistema de valores do qual
resultam normas que são consideradas corretas por uma
determinada sociedade, como, por exemplo, os Dez
Mandamentos, os Códigos Civil e Penal, etc.
A lei moral ou os seus códigos caracterizam-se por
uma ou mais normas, que usualmente têm por finalidade
ordenar um conjunto de direitos ou deveres do indivíduo
e da sociedade. Para que sejam exeqüíveis, porém, tornase
necessário que uma autoridade (deus, juiz, superego)
as imponha, sendo que, em caso de desobediência, esta
autoridade terá o direito de castigar o infrator. Gert 5
propõe cinco normas básicas de moral:
1) Não matar.
2) Não causar dor.
3) Não inabilitar.
4) Não privar da liberdade ou de oportunidades.
5) Não privar do prazer.
Assim como ocorre com todos os códigos de moral,
as proibições vêm sempre precedidas de um não, ficando
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implícito que todos possuem esses desejos e que eles
devem ser reprimidos, caso contrário haverá castigo.
Novamente tentando relacionar a idéia de moral com
um conceito psicanalítico, poderíamos compará-la (a
moral) com o superego.
Para Laplanche e Portails 6 o superego é uma das
instâncias da personalidade e tem uma função comparável
à de um juiz ou censor em relação ao ego. O superego é
o herdeiro do complexo de Édipo, sendo que ele se forma
por meio de introjeção das exigências e das proibições
paternas. Freud fez questão de salientar que o superego é
composto essencialmente pelas representações de palavras,
sendo que os seus conteúdos provam das percepções
auditivas, das normas, das ordens e das leituras, ou seja,
do mundo externo ao indivíduo.
A moral pressupõe três características: 1) seus
valores não são questionados; 2) eles são impostos; 3) a
desobediência às regras pressupõe um castigo.
Numa abordagem psicanalítica, podemos afirmar,
hierarquizando as pulsões, que a religião é a pulsão que
mais se afasta do desejo humano de liberdade “ao perturbar
o livre jogo de eleição e adaptação, ao impor a todos um
igual caminho único para alcançar a felicidade e evitar o
sofrimento, reduzindo a vida a um único valor (Deus),
deformando intencionalmente a imagem do mundo
real e estimulando o mundo de fantasias catastróficas,
medidas que têm como condição prévia a intimidação
da inteligência e levando a que só reste o sofrimento, a
submissão incondicional como último consolo e fonte
de gozo 7 . Portanto, a ÉTICA que desejamos conceituar
não pode ser religiosa, ou moralista, se a quisermos
autônoma.
Igualmente, a ciência é muitas vezes usada para
justificar um posicionamento moralista, atribuindo-selhe
um valor inquestionável. Tome-se como exemplo
a certeza científica de que o início da vida ocorre no
instante da união do gameta masculino com o feminino,
“racionalizando-se uma crença”, quando, na verdade,
a ciência apenas demonstra que nesse momento misturamse
os DNAs (lembrar que o cristianismo já considerou o
início da vida – animação do embrião – 40 dias após a
fecundação para o homem e 80 dias para a mulher).