capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...

CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
AS DENÚNCIAS DE BEECHER E PAPPWORTH
SOBRE PESQUISAS ANTI-ÉTICAS NOS ESTADOS
UNIDOS E NA INGLATERRA
Duas figuras ficaram famosas na década de 1960
quando documentaram a prevalência de estudos antiéticos
no mundo da biomedicina: Henry Knowles Beecher e
Maurice Pappworth (Doyal, Tobias, 2001). Eles mostraram
que, embora as pesquisas antiéticas em tempo de guerra
talvez sejam as mais conhecidas, seria um erro imaginar
que os alemães e os japoneses eram os únicos a sacrificar
seres humanos no altar do conhecimento científico.
Pesquisadores nos Estados Unidos e na Inglaterra também
mostravam pouca preocupação com as pessoas que
usavam como sujeitos das suas pesquisas.
Em 1966, Dr. Henry Beecher publicou um artigo no
New England Journal of Medicine no qual ele aponta
vinte e dois exemplos de pesquisas antiéticas (Beecher,
1966) 1 . Basicamente, os dois elementos que ele aponta
são a ausência de consentimento por parte dos sujeitos da
pesquisa e os graves riscos a que alguns foram submetidos,
às vezes sem benefício nenhum para a própria pessoa.
Entre os exemplos que ele apresenta são o uso de placebo,
deixando o paciente sem tratamento comprovadamente
eficaz, resultando em seqüelas danosas previsíveis;
crianças portadoras de deficiência mental foram infectadas
com hepatite para estudar o processo de contágio; sem seu
conhecimento, células cancerosas vivas foram injetadas
em vinte e duas pessoas para testar sua imunidade a câncer;
uma mãe, cuja filha estava morrendo de melanoma,
aceitou participar de uma pesquisa na qual recebeu um
transplante de melanoma na esperança de que a produção
de anticorpos ajudasse no tratamento de pacientes com
câncer – a mulher morreu de melanoma um pouco mais
de um ano mais tarde; e, o que o próprio Beecher chama
de um “estudo bizarro”, um estudo de vinte seis recémnascidos
(com menos de quarenta oito horas de idade),
com a finalidade de verificar a presença ou ausência de
refluxo ureteral, durante o qual foram expostos a raio-x
enquanto enchiam e esvaziavam suas bexigas – nenhum
refluxo foi descoberto e os danos provocados pelo raio-x
são desconhecidos.
Enquanto Beecher publicava seu trabalho nos Estados
Unidos, Maurice Pappworth estava “botando a boca no
trombone” na Inglaterra. 2 Em 1963, ele deixou claro nos
132
seus escritos que não estava contra as pesquisas clínicas,
mas que se precisava incorporar nas pesquisas proteção
para os sujeitos da pesquisa. Para ele, a maioria dos
pesquisadores agia com integridade, mas, uma minoria
crescente estava desrespeitando a ética e correndo o
risco de provocar uma reação na opinião pública contra
toda pesquisa clínica e não apenas a que não respeitava
a ética.
Sua campanha a favor de ética em pesquisa em seres
humanos desembocou na publicação do seu livro, Human
Guinea Pigs, publicado em 1967 (Pappworth, 2001). 3
Este texto, também, inclui grande número de exemplos de
pesquisas em pessoas saudáveis e vulneráveis submetidas
a riscos e danos inaceitáveis: recém-nascidos e crianças,
mulheres grávidas, jovens infratores e deficientes mentais,
presos, idosos, e doentes terminais.
Como resposta a este tipo de comportamento, Pappworth
propõe que as revistas e periódicos médicos só devem
aceitar para publicação resultados de pesquisas
conduzidas de uma forma ética.
Beecher e Pappworth demonstraram claramente que a
falta de ética em pesquisa em seres humanos era um grave
problema em meados do século XX. Albert R. Jonsen
(1998), no seu livro The Birth of Bioethics, mostra que
continuou sendo um bom tempo depois. Citamos apenas
dois exemplos.
O primeiro aconteceu no Hospital Judaico para
Doenças Crônicas, Brooklyn, onde, em 1963, houve uma
pesquisa sobre os efeitos imunológicos conseqüentes da
injeção subcutânea de células cancerosas em pacientes
idosos e debilitados, sem nenhuma tentativa de solicitar o
consentimento das pessoas envolvidas. Nem o bem deles,
nem sua autonomia foram respeitados (Jonsen, 1998).
O outro exemplo, que gerou muito comentário, foi o
caso de Tuskegee (Jonsen, 1998), Alabama, onde, durante
quarenta anos (entre 1932 e 1972), o Serviço de Saúde
Pública dos Estados Unidos conduziu um estudo sobre
mais ou menos 600 afro-americanos, pobres, com sífilis,
não tratados, mesmo após a descoberta de antibióticos
capazes de curá-los. Nas autópsias, procurava-se saber os
estragos da doença no corpo humano. Aqui, também, se
levantou questões graves de autonomia, consentimento,
informação inadequada, de não-maleficência e de respeito
por populações vulneráveis.