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CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
a pesquisa, entre outros – constitui um grande começo. As
considerações sobre eqüidade – ou seja, a necessidade de
distribuir os escassos recursos com sensatez – justificam
tais avaliações comparativas de valor. Em conseqüência,
as comparações de valor social são parte integrante da
determinação das prioridades de financiamento. Porém,
ao se considerar se um determinado protocolo de pesquisa
clínica é ético, não se deveria ser financiado, a avaliação se
centra apropriadamente no fato de que a pesquisa apresenta
algum valor social.
2. Validade científica
Até mesmo uma pesquisa valiosa pode ser mal delineada
ou realizada de forma questionável, produzindo resultados
cientificamente pouco confiáveis ou inválidos. Neste sentido,
a má ciência não é ética:
É possível aceitar, como paradigma, que um estudo
envolvendo seres humanos que tenha sido mal ou
indevidamente delineado, quer dizer, que não tenha
possibilidade de produzir fatos científicos (ou seja,
observações reproduzíveis) sobre o mesmo estudo, não
seja ético. Em essência, a validade científica de um estudo
envolvendo seres humanos é em si mesmo um princípio
ético (Rutstein,1969).
Para que um protocolo de pesquisa clínica seja ético, a
metodologia deve ser válida e passível de ser aplicada na
prática. Ou seja, a pesquisa deve ter um objetivo científico
claro, estar desenhada usando princípios, métodos e
práticas de eficácia seguros e aceitos, ter força estatísta para
comprovar definitivamente o objetivo, um plano de análise
dos dados verossímil e possibilidade de ser executada
(Freedman, 1987). A pesquisa que usa amostras, perguntas
ou avaliações estatísticas questionáveis, que tem baixo
poder, que descuida dos extremos ou de dados críticos, que
possivelmente não teria oportunidade para recrutar o número
suficiente de sujeitos, não pode ser considerada ética, uma
vez que não pode gerar conhecimento científico válido e
generalizável (Feinstein, 1978).
Nas palavras de Freedman, validade é “uma condição
prévia… uma exigência não negociável” (Freedman,
1987). Este autor argumenta que a validade deve ser
um requisito prévio ao valor, porque o valor “pressupõe
validade”. Entretanto, a determinação da importância
de uma hipótese pode e deve ser efetuada antes e
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independentemente dos métodos de investigação. Uma
“boa pergunta” pode ser abordada com técnicas de pesquisa
boas ou más – os métodos de pesquisa considerados
maus não tiram o valor da pergunta, somente invalidam
os resultados. Independentemente disso, a pesquisa só
poderá ser ética se for tanto valiosa quanto válida. Ambas
são necessárias; nenhuma das duas pode ser ignorada.
A justificativa sobre a validade como requisito ético
recai sobre os mesmos dois princípios que se aplicam ao
valor: os recursos limitados e a responsabilidade de evitar
a exploração. “A pesquisa inválida é pouco ética porque
contribui para o desperdício de recursos: do pesquisador,
das organizações financiadoras e de qualquer pessoa que
participe da pesquisa” (Freedman, 1987). E mais ainda, sem
validade o estudo não pode gerar nenhum conhecimento,
produzir nenhum benefício, justificar ou impor qualquer
tipo de risco ou dano às pessoas.
3. Seleção eqüitativa dos sujeitos de pesquisa
A identificação e seleção dos potencias sujeitos que
participarão de uma pesquisa devem ser eqüitativas. São quatro
as facetas deste requisito. Uma delas se refere à possibilidade
de assegurar que sejam selecionados grupos específicos de
sujeitos, apenas por razões relacionadas com as perguntas/
hipóteses científicas incluídas na pesquisa (Levine, 1988).
Com muita freqüência, os sujeitos têm sido selecionados,
especialmente no caso de pesquisas que implicam riscos
importantes ou que não ofereçam nenhum benefício potencial
aos sujeitos, devido ao fato de serem “convenientes” ou terem
sua capacidade de proteger-se comprometida. Isso pode
acontecer ainda que pessoas de grupos menos vulneráveis,
mas igualmente fáceis de serem atingidas, possam satisfazer
os requisitos científicos da pesquisa. Por exemplo, foi
sugerido que em alguns experimentos de radiação em seres
humanos fossem selecionado como sujeitos de pesquisa
crianças com problemas mentais no lugar de crianças de
inteligência normal, porque era fácil dispor delas e eram
menos capazes de fazer valer seus direitos (Experimentos,
1996). Uma seleção eqüitativa de sujeitos requer que o
critério de escolha seja direcionado pela ciência e não pela
vulnerabilidade das pessoas – ou seja, o estigma social, a
impotência ou fatores não relacionados com a finalidade da
pesquisa – o que determina quem deverá ser selecionado
como provável sujeito.