capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...
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CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA<br />
Os gran<strong>de</strong>s movimentos culturais que têm a prática<br />
como objetivo começam quase s<strong>em</strong>pre propondo<br />
novas soluções s<strong>em</strong> se preocupar muito <strong>em</strong> avaliar a<br />
ver<strong>da</strong><strong>de</strong>ira natureza <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça que representam.<br />
Isso aconteceu com a Reforma Protestante, com a<br />
Revolução Francesa, com outros gran<strong>de</strong>s movimentos<br />
históricos e algo similar parece ter acontecido também<br />
com a bio<strong>ética</strong> que, talvez, possa ser ti<strong>da</strong> como a maior<br />
mu<strong>da</strong>nça cultural <strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong>pois <strong>da</strong> enorme<br />
difusão <strong>da</strong> informação e do computador.<br />
Esse movimento cultural t<strong>em</strong> a ver com a assim<br />
chama<strong>da</strong> “<strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong>”, que inclui, além <strong>da</strong> bio<strong>ética</strong>,<br />
a <strong>ética</strong> dos negócios (business ethics) e a <strong>ética</strong><br />
ambiental, ou seja, um novo interesse geral <strong>para</strong> com<br />
a aplicação <strong>da</strong>s “teorias <strong>ética</strong>s” a âmbitos específicos<br />
<strong>da</strong> vi<strong>da</strong> social.<br />
Alguns autores criticam a <strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong><br />
argumentando que a própria expressão “<strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong>”<br />
é, pelo menos, redun<strong>da</strong>nte, sendo a <strong>ética</strong> prática por<br />
natureza, logo algo <strong>de</strong> “aplicado” e, portanto, repeti-lo<br />
seria inútil e supérfluo.<br />
Entretanto, essa crítica esquece que po<strong>de</strong>mos estu<strong>da</strong>r<br />
a <strong>ética</strong> <strong>de</strong> maneira totalmente imparcial, objetiva<br />
e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> prática. Esse tipo <strong>de</strong> in<strong>da</strong>gação<br />
– t<strong>em</strong>atiza<strong>da</strong> e sist<strong>em</strong>atiza<strong>da</strong> inicialmente por Henry<br />
Sidwick no seu The methods of ethics (1874) –,<br />
individualiza<strong>da</strong>s as diferentes teorias <strong>ética</strong>s, tais como o<br />
utilitarismo, a <strong>ética</strong> <strong>de</strong>ontológica (na sua versão clássica<br />
ou na versão mais recente dos direitos), o egoísmo, etc.,<br />
estu<strong>da</strong> as várias características <strong>de</strong> maneira imparcial.<br />
Como esse tipo <strong>de</strong> <strong>pesquisa</strong> pertence também à <strong>ética</strong>,<br />
po<strong>de</strong>-se então distinguir o estudo “teórico” <strong>da</strong>quele<br />
mais especificamente “prático”, que consiste <strong>em</strong><br />
aplicar alguma teoria <strong>ética</strong> a um campo específico <strong>para</strong><br />
20<br />
TEXTO 2 - A BIOÉTICA: SUA nATUREZA E HISTÓRIA<br />
*Filósofo italiano e m<strong>em</strong>bro <strong>da</strong> Politéia, Milão, diretor <strong>da</strong> Associação Mundial <strong>de</strong> Bio<strong>ética</strong>.<br />
Maurizio Mori*<br />
Tradução <strong>de</strong> Fermin Roland Schramn<br />
A bio<strong>ética</strong> como a conhec<strong>em</strong>os hoje nasceu nos Estados Unidos entre o fim dos anos 1960 e o começo dos anos<br />
1970, quando uma série <strong>de</strong> fatores histórico-culturais chamou a atenção <strong>para</strong> a <strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong>.<br />
ver quais são as prescrições concretas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />
uma teoria <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> (ou tipo <strong>de</strong> impostação <strong>ética</strong>).<br />
Assim, a “<strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong>” é um campo <strong>de</strong> in<strong>da</strong>gação<br />
mais do que legítimo, sendo que a bio<strong>ética</strong> é o principal<br />
ramo <strong>de</strong>sse movimento cultural.<br />
A bio<strong>ética</strong> como a conhec<strong>em</strong>os hoje nasceu nos<br />
Estados Unidos entre o final dos anos 1960 e o começo<br />
dos anos 1970, quando uma série <strong>de</strong> fatores históricoculturais<br />
chamou a atenção <strong>para</strong> a <strong>ética</strong> aplica<strong>da</strong> 1 .<br />
Enquanto anteriormente os filósofos tinham sobretudo<br />
interesse “meta<strong>ética</strong>” (estudo <strong>da</strong> linguag<strong>em</strong> moral) ou,<br />
no máximo, na “<strong>ética</strong> normativa” (estudo <strong>da</strong>s várias<br />
teorias normativas), no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> poucos anos t<strong>em</strong>-se<br />
acentuado o interesse nas questões práticas. Os fatores<br />
que têm contribuído <strong>para</strong> esse processo são muitos<br />
e vale a pena l<strong>em</strong>brar alguns escân<strong>da</strong>los relativos<br />
à experimentação clínica; o transplante do coração<br />
(1967); os probl<strong>em</strong>as levantados pela impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> generalizar a diálise; assim como questões mais<br />
gerais como aquelas relativas à <strong>de</strong>sobediência civil dos<br />
jovens que <strong>de</strong>veriam ir à guerra do Vietnã. Contudo,<br />
é indubitável o papel central e <strong>de</strong>cisivo assumido<br />
antes pela questão do aborto, <strong>em</strong> segui<strong>da</strong>, ain<strong>da</strong> nos<br />
anos 1970, pelas questões que diz<strong>em</strong> respeito à morte<br />
e que foram levanta<strong>da</strong>s pelo célebre casa <strong>de</strong> Karen Ann<br />
Quinlan.<br />
Nos Estados Unidos é sobretudo o <strong>de</strong>bate sobre<br />
o aborto que polariza o interesse <strong>para</strong> o novo tipo <strong>de</strong><br />
reflexão. Enquanto <strong>em</strong> outros países, como a Itália, a<br />
questão do aborto t<strong>em</strong> sido encara<strong>da</strong> principalmente<br />
como uma questão “política” e “jurídica”, nos Estados<br />
Unidos a tendência <strong>em</strong> colocar os probl<strong>em</strong>as sociais<br />
<strong>em</strong> termos <strong>de</strong> “direitos” t<strong>em</strong> levantado uma ampla<br />
reflexão moral. Assim, enquanto na Itália dos anos