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CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA escolhas (de ser ou de perder-se no nada) entre necessidades e desejos, entre ser e ter, pois é preciso encontrar práticas para promover a dignidade humana e a qualidade de vida. Nesse sentido, a ética na pesquisa científica, diante do progresso e do domínio técnico-científico, exige uma prática de responsabilidade e competência moral que requer a existência de um sujeito consciente, ou seja, do pesquisador ou cientista não submetido à apologia irrestrita da técnica.Por conseguinte, trata-se de construir os meios para ensejar o desenvolvimento técnico-racional, no âmbito da pesquisa, pautado por éticas que esclareçam normativamente o que deve ou não ser feito, o que se pode ou não, diante das possibilidades da investigação científica. Nesse ínterim, para um comitê de ética em pesquisa interessado na construção de uma cultura da bioética, é importante permear suas discussões pela racionalidade, entendendo-se aqui por racionalidade a razoabilidade. Referências Bibliográficas BEAUCHAMP, T.L. & CHILDRESS, J.F. Princípios de Ética Biomédica. São Paulo: Loyola [no prelo]. BIOETHIC TOPICS. . Acesso em: 10/ago./02. DRANE, J. Clinical Bioethics. Kansas City, Sheed and Ward, 1994. DUSSEL, E. Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000. ENGELHARDT JR., H.T. Fundamentos da Bioética. São Paulo, Loyola, 1998. Bioethcs and Secular Humaninism: the search for a common morality. Filadélfia: Trinity Press International, 1991. GRECO, D. Ensaios clínicos 180 A legitimidade nasce na confluência da vida da razão com as razões da vida. Assim, a razoabilidade aparece como a racionalidade humana de maneira teleológica, tornando a razão, razão do homem, pelo homem e a serviço de todo homem, respeitando as diferenças, sem confundi-las com desigualdade. Isso atrai para o comitê de ética em pesquisa a necessidade de manter coesa a inter-relação entre os protocolos metodológicos das pesquisas clínicas e acesso aos melhores diagnósticos e terapêuticas existentes, sem minimizar tal inter-relação em favor de práticas que excluam nações ou mantenham a vulnerabilidade (individual e coletiva) daquelas consideradas pobres ou mesmo de certos grupos internos a elas. A ética e a bioética são importantes oponentes às práticas tirânicas e totalitárias, assim como se opõem às manipulações espúrias do corpo humano e dos animais que os reificam e transformam em mercadorias. em países ‘em desenvolvimento’: a falácia da urgência ou ética versus pressão econômica. Doutor! O jornal do Médico, nº 83, p.3, 17/jul./99. MIFSUD, T. El Respecto por la Vida Humana (Bioética). Santiago: Paulinas/ CIDE, 1987. PESSINI, L. & BARCHIFONTAINE, C.P. Bioética: do principialismo à busca de uma perspectiva latino-americana In COSTA, S.I.; GARRAFA, V. & OSELKA, G. (orgs.). Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. 1. Originalmente publicado na revista Impulso, Piracicaba, 14 (35): 95-100, 2003, e gentilmente cedido pela Editora UNIMEP (, ).
CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA TEXTO 25 – COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA: ADEQUAÇÃO à RESOLUÇÃO nº 19 /9 Ellen Hardy, Silvana Ferreira Bento, Maria José Duarte Osis e Eliana Maria Hebling Trabalho realizado no Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Centro de Pesquisas Materno-Infantis de Campinas – Cemicamp, Campinas, SP RESUMO Objetivo: Este artigo apresenta a avaliação da estrutura, funcionamento e atuação de 17 Comitês de Ética em Pesquisa, na opinião de seus presidentes, considerando as determinações da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Brasil. Métodos: Foram identificados os presidentes de 33 Comitês que avaliavam projetos de pesquisa em regulação da fecundidade. Eles foram indicados pelos responsáveis dos serviços de ginecologia de 46 faculdades de medicina no Brasil e pelos diretores de quatro centros de pesquisa em reprodução humana. Uma carta foi enviada aos presidentes, convidando-os a participar voluntariamente de uma pesquisa, preenchendo um questionário. Resultados: Dezessete presidentes responderam o questionário. Os resultados mostraram uma série de violações à Resolução nº 196/96. Três Comitês não tinham representantes da comunidade; quatro demoravam mais de um mês para emitir o parecer final dos protocolos e 13 não acompanhavam o desenvolvimento dos projetos. A composição e arquivamento dos protocolos estavam de acordo com a Resolução, porém, o tempo de mandato era diferente do estabelecido em oito dos Comitês avaliados. Quase todos os presidentes (entre 14 e 17) consideraram a composição e atuação de seus CEPs adequados. A grande maioria dos presidentes (11) qualificou a Resolução como sendo apropriada, porém, difícil de ser cumprida. Conclusão: Os resultados sugerem que um amplo debate sobre a viabilidade operacional da Resolução seria oportuno. Este processo resultaria em sugestões valiosas para o aperfeiçoamento e aplicabilidade das normas. Isto contribuiria para a melhoria da qualidade cientifica e ética dos estudos desenvolvidos no Brasil. UNITERMOS: Resolução nº 196/96. Comitês de Ética em Pesquisa. Pesquisa. SUMMARY Purpose: This article intends to evaluate the structure, functioning and performance of 17 Institutional Review Boards (IRB), from the viewpoint of their presidents, in relation to the instructions of Resolution 196/96 of the National Council of Health, Ministry of Health, Brazil. Methods: Presidents of 33 IRBs, that evaluated proposals for research on fertility control, were indicated by the professionals responsible for the area of gynecology in 46 Brazilian medical schools and by the directors of four research centers on human reproduction . A letter with a questionnaire were sent to the presidents, asking them to volunteer for the study. Results:Seventeen presidents completed the questionnaire. Results disclosed a series of violations of Resolution 196/96. Three IRBs did not include representatives of the community among their members; four took over a month to release the Board’s decision on proposals and 13 did not follow-up the studies. Composition and filing of the research proposals were in agreement with the Resolution. However, in eight IRBs time of mandate differed from that set forth in the Resolution. Almost all presidents (about 14 of the 17) thought that the composition and activities of their IRBs were adequate. Eleven considered the Resolution appropriate but difficult to comply with. 181
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