capacitação para comitês de ética em pesquisa - BVS Ministério da ...

CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA
início, apresentou alguns casos de pesquisas cujos
sujeitos tiveram o tratamento efetivo suspenso, sob
a alegação dos pesquisadores de que consideravam
indispensável a aquisição de maiores e melhores
conhecimentos sobre a evolução das doenças.
Nesse tópico, vamos encontrar pesquisas nas quais
os pacientes ficaram privados da erradicação da
estreptococcia na prevenção de febre reumática.
Outro exemplo envolveu grande número de pacientes,
muitos dos quais permaneceram internados sem
receber tratamento específico para as faringites agudas
e supurativas, algumas de etiologia estreptocócica.
Nesse ensaio, os pacientes não foram informados
de que estavam participando de uma pesquisa, e
parcela expressiva contraiu febre reumática. O último
exemplo desse grupo, considerado por Beecher
como de tratamento efetivo suspenso, é lamentável,
pois consistia em estudar a recidiva de febre tifóide,
suspendendo-se o uso de cloranfenicol (droga de
eleição para o tratamento dessa afecção). No grupo
de 157 pacientes em que a droga foi suspensa e para
o qual foi prescrita somente medicação sintomática,
morreram 36 pacientes, isto é, 22,9%. No grupo
tratado corretamente, a mortalidade foi de 7,97%.
O estudo poderia ter sido interrompido, já que os
pacientes estavam sendo tratados corretamente.
A fim de não nos tornarmos repetitivos ao tentar
reproduzir na íntegra todas as análises contidas no texto
de Beecher, mencionaremos somente os principais
tópicos cujas análises se acham agrupadas, com ênfase
para alguns exemplos citados, que consideramos de
mais fácil entendimento. Assim, os demais ensaios
clínicos foram agrupados sob o título: 1. O estudo da
terapia; 2. Os estudos psicológicos; 3. Os estudos para
aumentar o entendimento da doença (células hepáticas
cancerosas foram injetadas em 22 pacientes como
parte de um estudo da imunidade tumoral. Os sujeitos
– pacientes hospitalizados – foram avisados de que
estariam recebendo “algumas células” – a palavra
câncer foi sempre omitida); 4. O estudo técnico
da doença e, finalmente, 5. O estudo bizarro. Este
consistia na investigação de refluxo vesico-ureteral
em 26 recém-nascidos normais, com menos de 48
horas de vida, nos quais foi injetado contraste para
112
avaliação da bexiga em repouso e durante a micção,
sendo tais crianças submetidas a repetidos exames
radiológicos. Quais as repercussões da excessiva
exposição de raios-X nessas crianças? Para finalizar, o
exemplo 19, sinônimo de abuso na investigação com
seres humanos, preconizava, quando da realização
de broncoscopia, inserir uma agulha especial através
do brônquio dentro do átrio esquerdo do coração.
Muitos desses pacientes não apresentavam sinais de
enfermidade cardíaca e foram usados para que outros
se beneficiassem de uma técnica.
Nas conclusões do seu trabalho, Beecher
estabelece uma posição contrária à publicação
desses ensaios em periódicos, sob o argumento de
desestimular a conduta eticamente reprovável de
alguns pesquisadores. Por outro lado, considera
interessante a argumentação de outros bioeticistas,
que acreditam que tais dados, em razão do seu valor
intrínseco, obtido à custa de grande risco ou dano dos
sujeitos da pesquisa, não deveriam ser descartados,
mas publicados, com severo comentário editorial.
Acrescenta: “isso teria de ser feito com habilidade
excepcional, para evitar o odor da hipocrisia”.
Entre os diversos componentes na avaliação ética
da pesquisa, Beecher elege o consentimento livre
e esclarecido, e recomenda que se deva evitar,
tanto quanto possível, qualquer dano previsível à
integridade do sujeito da pesquisa. Acentua que
“uma pesquisa é considerada ética ou não a partir
do momento de sua concepção, não se tornando
ética post hoc – os fins não justificam os meios”.
Pela importância dos resultados obtidos nos
10 anos de trabalho na revisão ética de pesquisa
com seres humanos, o artigo de autoria de Henry
Beecher é de fundamental importância no resgate
da dignidade do ser humano. Jecker e Cols, ao
escolherem para publicação os artigos de maior
conteúdo ético que serviram de esteio na construção
histórica do nascer da nova disciplina, a Bioética,
obrigatoriamente, tiveram de inseri-lo como de
maior relevância. Além do magistral artigo de
Beecher, foram também escolhidos os seguintes:
“Philosophical Reflections on Experimenting with
Human Subjects” do filósofo Hans Jonas, publicado