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Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

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varíola, marco crucial da imposição do po<strong>de</strong>r público sobre o indivíduo. Cerca <strong>de</strong> 30 anos<br />

<strong>de</strong>pois, a política <strong>de</strong> isolamento compulsório <strong>de</strong>srespeitaria direitos civis e laços familiares ao<br />

expulsar os doentes para os Leprosários.<br />

O isolamento dos “leprosos” em colônias e a construção <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> na Ilha Gran<strong>de</strong> (Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro) eram <strong>de</strong>fendidos por Oswaldo Cruz já após sua saída da DGSP em 1906:<br />

“A moléstia se transmite. O como, não o sabemos. Mas o leproso é, ao<br />

menos, um dos <strong>de</strong>pósitos do vírus. Isto está aprovado. Dai a<br />

necessida<strong>de</strong> isolá-lo da comunida<strong>de</strong>. Que o isolamento é útil, que surte<br />

efeito seguro, já ficou <strong>de</strong>monstrado (...) A sequestração do morfético só<br />

é prática quando feita nas colônias <strong>de</strong> leprosos. São instituições<br />

perfeitamente a<strong>de</strong>quadas e on<strong>de</strong> o enfermo po<strong>de</strong> exercer toda a<br />

ati<strong>vida</strong><strong>de</strong> que as suas forças permitem (...) Já bom numero <strong>de</strong> colônias<br />

leprosas existe pelo mundo afora. A se<strong>de</strong> <strong>de</strong>las é geralmente uma ilha<br />

(...) Existem, na Ilha Gran<strong>de</strong>, lugares dos mais aprazíveis que<br />

possuímos, magníficas instalações que foram feitas para um gran<strong>de</strong><br />

Lazareto” (SANTOS, 2006a)<br />

Em 1908, época em que a maioria das ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ocorria na Capital Fe<strong>de</strong>ral localizada no<br />

Estado da Guanabara, o hospital paulista Padre Bento iniciaria sua ação pelo interior do país.<br />

Seus médicos, consi<strong>de</strong>rados por MACIEL (2007) a elite da medicina leprológica da época,<br />

realizaram expedições, sobretudo no <strong>Centro</strong> Oeste e Norte. O relatório da expedição <strong>de</strong> 1912,<br />

publicado em 1916, é consi<strong>de</strong>rado um “ponto <strong>de</strong> inflexão” para o movimento sanitarista.<br />

Destacou-se ainda a expedição realizada por Oswaldo Cruz, também em 1912, a pedido do<br />

Ministro <strong>de</strong> Agricultura, Indústria e Comércio, Pedro Manuel <strong>de</strong> Toledo (1860-1935), na<br />

região amazônica, “vasta região do país” que guardava gran<strong>de</strong>s possibilida<strong>de</strong>s econômicas e<br />

necessitava <strong>de</strong> apoio e investimento governamentais, para estudos das condições médicosanitárias.<br />

(MACIEL, 2007). Em 1913 Oswaldo Cruz chamaria a “lepra” <strong>de</strong> “filha mais velha<br />

da morte” (CUNHA, 2005).<br />

Segundo SANTOS (2006a), o movimento pela reforma da saú<strong>de</strong> pública da década <strong>de</strong> 1910<br />

foi fundamental para a <strong>de</strong>finição da autorida<strong>de</strong> do Estado Nacional no campo da saú<strong>de</strong>. A<br />

partir <strong>de</strong> 1914, com a aprovação do novo Regulamento da DGSP, o isolamento passou a ser<br />

em domicílios ou em hospitais e colônias, <strong>de</strong>pois que Herácli<strong>de</strong>s César <strong>de</strong> Souza Araújo 28<br />

28 Em 1917 Souza-Araújo assessorou o governo do estado do Paraná a regulamentar a profilaxia da lepra, o que<br />

se transformou na lei n° 1718, autorizando a fundação <strong>de</strong> três instituições no Estado: um numa "ilha da costa",<br />

dois no interior, nenhum na capital, como previa o projeto inicial. Em 1921, no Pará, chefiou o Serviço <strong>de</strong><br />

Saneamento Rural por três anos. Em 1924 inaugurou a Lazarópolis do Prata, "(...) a primeira colónia agrícola <strong>de</strong><br />

leprosos do Brasil". O DNSP - diretamente ou por intermédio da Diretoria <strong>de</strong> Profilaxia Rural e da Inspetoria <strong>de</strong><br />

Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas - e os Estados se uniam e acordavam para que a profilaxia da lepra e das<br />

doenças venéreas fosse executada, o que segundo Souza-Araújo, foi o primeiro “acordo <strong>de</strong> relevância" firmado<br />

entre União e Estado, que criou o “Primeiro Leprosário fe<strong>de</strong>ral do Brasil”. Souza-Araújo observou também o uso<br />

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