Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

detrimento das noções de Medicina Social européias (MONTEIRO, 1995). CURI (2002)
afirma que Belisário Penna 38 (1868-1939) chegou a sugerir a criação de um ou dois
municípios autônomos (norte e sul do Brasil) especificamente dedicados aos “leprosos”, para
onde deveriam ser levados todos os doentes a despeito de sua concordância, com o entorno
guarnecido por um batalhão do exército. Penna considerava a “lepra” o problema sanitário
mais grave do Brasil, que exigia providências rígidas, e apontava o “descaso criminoso dos
poderes públicos”; ele calculava que o total de leprosos aumentava 40% a cada quatro anos,
com previsão de 47.415 leprosos em 1930 e na década de 1940 esse número passaria dos 129
mil doentes. Penna achava que Leprosários não seriam adequados para um país com 34.000
“leprosos”, e que uma única cidade seria uma maneira mais humana de lidar com os doentes
(CUNHA, 2005). Este projeto ressuscitava a idéia de Oswaldo Cruz para Ilha Grande, mas foi
combatido por Eduardo Rabello, que citara a Ilha de Molokai, no Havaí, para considerar a
proposta fadada ao fracasso. O poder público ainda ponderava que 34.000 “leprosos” juntos
poderiam ser transformar em uma força que exército nenhum conseguiria conter, e evoluir
para uma épica e trágica marcha de “leprosos” revoltosos. Outra proposta apresentada na
época foi a criação de “zonas de concentração” de “leprosos”. (CURI, 2002).
Ocorreria no governo de Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954), especialmente após a sua
eleição indireta, o grande aumento do número de Leprosários no âmbito nacional, que teriam
a partir dali até mesmo apoio policial para receber pacientes. A chamada “Era Vargas”
marcaria a transição do modelo agrário-exportador para um modelo urbanista, que se refletia
na saúde com a criação, já em novembro de 1930, do Ministério da Educação e Saúde Pública
(MESP), marco inaugural de uma expansão de agências e unidades de serviços símbolo da
centralização do poder. O MESP tinha a tarefa de “educar e curar os grandes males nacionais
rumo a um futuro promissor”, um ministério para atender às exigências de três problemas que
considerava “grandes e imperiosos”: instrução, educação e saneamento (DUCATTI, 2009;
SANTOS, 2006a; CUNHA, 2005).
Algumas das medidas adotadas após a Revolução de 1930 foram projetadas em debates
ocorridos nas duas décadas anteriores, e, graças ao já existente DNSP 39 , o governo herdou
38 Belisário Penna, mineiro de Barbacena, formou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia em 1890, foi
vereador em Juiz de Fora, e em 1904 mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar na Diretoria Geral de
Saúde Pública. Participou da Revolução de 1930, sendo indicado ministro da Educação e Saúde no governo
Getúlio Vargas, cargo em que permaneceu por três meses. Foi um dos introdutores no Brasil das teorias
eugênicas, sendo membro ativo da Comissão Central Brasileira de Eugenia, da qual se originou a ‘Liga Pró-
Saneamento’. É autor do livro “Saneamento do Brasil” (Rio de Janeiro, 1918). (Wikipedia)
39 O MESP compreendeu quatro Departamentos Nacionais: de Ensino, de Saúde Pública, de Medicina
Experimental e de Assistência Pública e foi regulamentado em 1931. O Departamento Nacional de Assistência
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