Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

5 a Sergipe, Bahi*a e Espírito Santo
6 a São Paulo* e Mato Grosso
7 a Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul*
8 a Minas Gerais* e Goiás
Nota: Marcados com “*” os estados sede das Delegacias Federais de Saúde.
Fonte: MACIEL, 2007, p102.
Em 1938, a sociedade brasileira encontra-se em franco nacionalismo, com a discussão do
conceito de Nação e da necessidade de um “povo sadio”. É um período de fundação de
entidades como a Liga Brasileira de Higiene Mental ou da Liga Pró-Saneamento do Brasil.
(MACIEL, 2007). Em 1939, o Departamento de Profilaxia da Lepra em São Paulo publicou
um relatório sobre os resultados da sua campanha anti-leprótica de 1930 a 1937, que reiterava
a “supremacia” do “modelo paulista”, atribuída à autonomia política, à destinação de “verbas
especiais para o serviço de lepra”, e a uma elite técnica que possibilitava “total independência
do norteamento e orientação do serviço profilático federal”.
O governo brasileiro transformara a doença em questão nacional de saúde pública e a parceria
com as entidades filantrópicas seguia os planos governamentais, facilitados pelo fato da
Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros ser uma instituição sem vinculação
religiosa (SANTOS, 2006a). Em novembro de 1939 ocorreu a 1ª Conferência Nacional de
Assistência Social aos Lázaros, promovida pela Federação das Sociedades de Assistência aos
Lázaros e Defesa contra a Lepra, realizada no Rio de Janeiro. O evento, presidido por
Capanema e patrocinado por Vargas, marcou o diálogo entre Estado e sociedade civil, no
sentido de soluções conjuntas para a “lepra”. (MACIEL, 2007) Capanema explicitou ali o
desejo de organizar um serviço centralizado para a Campanha Nacional Contra a Lepra, com
ênfase na necessidade de um órgão nacional e de uma agenda capazes de atingir todas as
unidades da federação, consolidando a política de centralização do Estado Nacional. Assim, a
sociedade civil representada pela Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a
Lepra, apoiava a criação de um órgão diretivo com as características do SNL. (MACIEL,
2007; SANTOS 2006a)
Em 1940 Capanema encaminhou o “Plano de distribuição da verba de 10.000 contos para o
combate à lepra” (SANTOS, 2006a), e em 1941 ocorreu a reforma do Ministério da Educação
e Saúde 47 , de grande influência nas políticas públicas do país. Esta reestruturação interferiu no
Departamento Nacional de Saúde, e ratificou a importância do tema “saúde” no
fortalecimento do Estado e da Nação. Para instrumentar o DNS de maior normatização e de
maior alcance de atuação no território nacional, foi criado o Serviço Nacional de Lepra
47 Decreto-lei 11° 3171, de 2 de abril de 1941
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