Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

Em 1996, sob influência da OMS, ocorre no país a “Campanha de Eliminação da Hanseníase”
com o foco na eliminação da doença “como problema de saúde” (como dito, a redução dos
casos para menos de 1/10.000 habitantes). A campanha é realizada sob o conceito de uma
“ação pontual”, com foco na cadeia de transmissão, eliminando as “fontes de infecção” por
meio do diagnóstico e tratamento dos casos multibacilares, transmissores da doença e
mantenedores do bacilo. Foi ressaltada a mobilização da comunidade na participação do
programa de controle da hanseníase nas atividades básicas de saúde, utilizando-se novamente
da divulgação de sintomas da doença em canais de televisão e rádio, e com resultados não
homogêneos no país (CURI, 2002). Àquela altura iniciavam-se o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família, mas ainda tímidos e sem a
característica de “estratégias” de Estado.
Em 2000, através do periódico “Informe da Atenção Básica número 3”, o MS informou a
redução de 80% na taxa de prevalência entre 1991 e 1999, passando de 17,4/10.000 habitantes
em 1991 para 3,6/10.000 habitantes em 1999. O documento reconheceu o papel privilegiado
da Atenção Primária na erradicação da doença, mas admitiu que a meta para o ano 2000 não
seria alcançada, por causa das altas taxas de prevalência e detecção persistentes,
principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Até então, apenas os Estados do
Rio Grande do Sul e Santa Catarina haviam alcançado as taxas preconizadas pela OMS, e
cinco outros Estados –Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas e Rio Grande do Norte –
estavam em vias de atingir a meta (BRASIL, 2000).
Em 2005 o Brasil registraria uma taxa de prevalência de 1,7 pacientes por 10 mil habitantes,
uma das maiores do mundo, ficando apenas atrás da Índia, com população quase seis vezes
maior. Mas a queda expressiva no número de casos sugeria que a Atenção Primária brasileira
poderia dar a resposta adequada ao problema da hanseníase (CUNHA, 2005)
Em 2007, um novo Informe da Atenção Básica do MS apontaria cerca de 47 mil novos casos
anuais de hanseníase, e ainda um parâmetro alto de endemicidade nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste O país permanecia como o segundo país em números absolutos e o quinto em
prevalência (BRASIL, 2007), mas agora em compania de novos países em via de
desenvolvimento, não mais a Índia.
O processo para eliminar a doença se faz atualmente com campanhas de prevenção e
tratamento da hanseníase em postos de saúde públicos, descentralizados e por meio de ações
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