Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

desfeito, provavelmente por causa da II Guerra Mundial. (MACIEL, 2007), tendo
continuidade as pesquisas no Instituto Oswaldo Cruz (IOC). São Paulo continuava produzindo
a “elite da medicina leprológica” da época, representada pelos médicos que clinicavam no
Hospital Padre Bento. Segundo o censo dos “leprosos”, realizado em 1936, o Padre Bento
possuía 503 doentes internados, todos com as formas moderadas da doença."(MACIEL,
2007).
No ano seguinte faltavam ainda 23.237 “leprosos” a serem internados, 20 Leprosários em
funcionamento e oito prestes a inaugurar ainda naquele ano, ou seja, um déficit de 15 para
chegar ao número supostamente necessário. As ações do governo federal atenderam grande
parte do que foi previsto em 1935-1936, e mantinha-se até ali a autonomia dos Estados em
relação aos recursos e à execução dos serviços. O projeto de Capanema transferia ao MESP o
poder e a autonomia de promover a saúde e a educação em todas as unidades da Federação: o
governo federal era responsável pelos serviços de caráter nacional, e atuava indiretamente,
através da concessão de recursos financeiros ou de parcerias, com estados que requisitassem
este apoio. (SANTOS, 2006a; CUNHA, 2005).
Em 1937 SOUZA-ARAÚJO publicou uma consolidação dos censos estaduais, com 24.233
“leprosos” fichados, 10.134 isolados, e uma estimativa de 48.440 doentes em todo o país,
estimativa que ele mesmo corrigia para 50.000 ao final do artigo. A situação era crítica no
Amazonas, com taxa de detecção de 6,02%0 e no Território do Acre, com 5,40%0. A taxa
nacional estaria em 1,03%0. Ele apontava que no mundo as estimativas de “leprosos”
consideravam de duas a dez vezes o número de casos registrados, e concluiria “infelizmente,
que essas estimativas [brasileiras] estão muito aquém da realidade” (SOUZA-ARAÚJO,
1937).
Segundo SANTOS (2006), a centralização política e o autoritarismo tiveram seu ápice após o
golpe do Estado Novo, em novembro de 1937, “o desfecho de um processo de centralização
políticoadministrativa e de um modelo corporativista já em curso sob o regime ‘liberal’
implantado após a Revolução de 30”. Neste ano, movida pelo Estado Novo e pelas
informações leprológicas, instituiu-se a chamada “Reforma Capanema” 46 (MACIEL, 2007;
SANTOS, 2006a; CUNHA, 2005), que substituía o MESP pelo Ministério da Educação e
Saúde (MES), e criava dois Departamentos Nacionais distintos, o de Saúde (DNS) e o de
Educação (DNE).
46 Lei 378, de 13 de janeiro de 1937
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