Hanseníase: políticas públicas e qualidade de vida de - Centro de ...

A exemplo do “modelo norueguês” o Brasil tinha o “modelo paulista” 36 , que defendia o
isolamento compulsório de todos os “leprosos”. Como destaca MONTEIRO (1998), “os
outros Estados da Federação optavam por um modelo mais brando. O modelo implementado
em São Paulo na década de 1920 consolidou-se na gestão de Salles Gomes no órgão de
combate à lepra durante toda a Era Vargas”. As ações profiláticas paulistas são consideradas
um marco na implementação de políticas públicas de saúde centralizadoras. Além disso,
diversos segmentos sociais paulistas contribuíram para a ampliação das discussões. SANTOS
(2006a) cita Emílio Marcondes Ribas (1862-1925):
“Este exemplo não me ocorre por um bairrismo mal entendido, nem
pela preocupação, inteiramente descabida em assunto de tanta
relevância e responsabilidade, de ser agradável aos nossos
administradores. Cito o caso de S. Paulo unicamente por achar que é um
exemplo a ser imitado. De fato, ali se realizam, os dois fatores decisivos
no êxito da profilaxia da lepra, isto é, um governo bem orientado ao
lado de um povo culto generoso”. (Emilio Ribas in: SANTOS, 2006a)
Antecessor de Arthur Neiva (1880-1943), Emílio Ribas foi outro médico dedicado ao estudo
da “lepra”. Em 1918, Ribas participara do grupo de trabalho encarregado de analisar a lepra
em São Paulo, cujos estudos foram fundamentais “para o assunto relativo à profilaxia da lepra
no Estado de São Paulo”, seguindo-se a política de exclusão adotada independente da forma
clínica ou estágio da doença. A política segregacionista paulista foi oficializada pela reforma
de 1917, e sua ação se distinguia radicalmente das implantadas em outros estados, onde o
modelo isolacionista não era tão rigoroso. (MACIEL, 2007).
Em 1924, São Paulo fundou o Serviço de Profilaxia da Lepra, e no ano seguinte, a Inspetoria
de Profilaxia da Lepra, autônoma inclusive em relação a Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
Doenças Venéreas do governo federal. (MACIEL, 2007). Ainda em 1935, Salles Gomes, já
Secretário de Educação e Saúde Pública de São Paulo, transformava a Inspetoria em
Departamento de Profilaxia da Lepra (DPL), com tamanha importância que, segundo
MONTEIRO (1995), “na Secretaria de Estado, havia dois grandes serviços relacionados com
a saúde: um destinado apenas para a ‘lepra’ e outro que se encarregaria de todas as demais
doenças”. Embora o governo estadual destinasse verbas ao Departamento, este tinha
autonomia para buscar recursos com a União, municípios e sociedade. No relatório de 1935
36 A literatura da época não faz alusão explícita a um “modelo paulista”, como sempre foi feito ao “modelo
norueguês”. Mas influência da elite científica e das políticas públicas paulistas na Saúde Pública nacional foram
tão impactantes, que hoje, ao rever as políticas da época, se admite que tal modelo existiu. Segundo MONTEIRO
(2003): “What we now call the 'São Paulo model’served as a source of inspiration and, to a greater or lesser
extent, determined prophylactic policy for the disease in several Brazilian states”. Sobre este tema, sugere-se ver
também CUNHA (2005).
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