Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
uma forma mais estruturada, a fim de maximizar o nosso desempenho; terceiro, a
capacidade de estabelecer relações com outros, com vista a optimizar a coordenação geral
e a denominada "comunidade internacional". Se utilizarmos esta análise como ponto de
partida para os nossos debates, devemos ser capazes de estabelecer a base comum necessária
e de determinar quais as medidas a adoptar.
O relatório também solicita a criação de um Conselho de Defesa, ideia que sei já existir há
algum tempo. A próxima reunião, em Abril, seguirá a prática estabelecida, mas, na reunião
informal dos Ministros da Defesa, formou-se um consenso com base nas minhas propostas
de realizar sempre os Conselhos "Negócios Estrangeiros" na presença dos Ministros da
Defesa. Isto permitiria aos Ministros da Defesa reunir e tomar decisões, nomeadamente
no domínio do desenvolvimento das capacidades.
O meu último comentário diz respeito à sugestão de ser instituída uma força de protecção
civil. Comecemos com o processo de identificação dos ensinamentos colhidos no Haiti,
que está em curso. Depois, aplicaremos o espírito de Lisboa e veremos quais são as nossas
opções em termos de mobilização de recursos dos Estados-Membros, conjuntamente com
os instrumentos da UE, para apoiar o Gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos
Humanitários (OCHA) ou para actuarmos em nome próprio. A nossa divisa deve ser
maximizar as sinergias e evitar clivagens "duras" ou artificiais entre a gestão das crises
internas e externas.
Finalmente, permitam-me que aborde o tema da não-proliferação, tendo em conta a
pergunta oral que foi apresentada. Quero referir brevemente os dois aspectos mais
importantes: primeiro, a conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação, prevista
para Maio, em Nova Iorque. Participarei com o objectivo de garantir o seu sucesso. Não
nos devemos iludir: todo o sistema de não-proliferação assente em tratados, que tem o
TNP como pedra angular, está sob crescente pressão. Em resposta, é necessário estarmos
preparados para dar o nosso contributo: facilitando o acesso às utilizações pacíficas da
energia nuclear, sobretudo dos países em desenvolvimento, evitando sempre os riscos de
proliferação, o que inclui trabalhar no domínio das abordagens multilaterais ao ciclo de
combustível nuclear – penso que 84 países beneficiaram de programas de assistência da
UE; realizando progressos no domínio do desarmamento nuclear – o que, politicamente,
é fundamental para criar uma atmosfera construtiva; e abordando as crises regionais de
proliferação, particularmente com o Irão, que tem potencial para fazer descarrilar a
conferência.
Como sabem, a UE está a liderar os esforços para encontrar soluções diplomáticas.
Apoiamos plenamente o processo do Conselho de Segurança de imposição de novas
medidas restritivas contra o Irão, se este – como é actualmente o caso – continuar a ignorar
as suas obrigações.
Em segundo lugar, temos a Cimeira sobre Segurança Nuclear do Presidente Obama.
Partilhamos o objectivo da cimeira, nomeadamente de reforçar a segurança dos materiais
nucleares e de impedir que os terroristas tenham acesso a esses materiais. Penso que a UE
fornece apoio à Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) desde 2004, a fim de
prestar assistência aos vários países neste domínio, e continuaremos a fazê-lo.
Por último, permitam-me que regresse ao ponto de partida. A procura do envolvimento
europeu a nível mundial é enorme. É necessário garantir que as reservas respondem à
procura. O Tratado de Lisboa dá-nos essa oportunidade. Devemos agir de acordo com a
letra e com o espírito do Tratado, nunca esquecendo a razão por que os líderes europeus
10-03-2010