Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Nestes casos, a negociação dos acordos é da responsabilidade dos Estados-Membros
envolvidos e da Federação da Rússia. De qualquer modo, o Conselho regista que também
estão em curso negociações entre a Lituânia e a Rússia e entre a Polónia e a Rússia.
Em relação à pergunta sobre as relações estratégicas entre a União Europeia e a Rússia, o
Conselho pode informar o Parlamento de que, na sequência da cimeira com a Rússia que
teve lugar em Estocolmo, em Novembro, haverá uma outra cimeira durante o semestre da
Presidência espanhola. Esta nova cimeira entre a União Europeia e a Rússia realizar-se-á
neste país e significa que há um novo impulso nas relações entre ambas as partes.
Como é óbvio, podem surgir, em qualquer altura, obstáculos difíceis de ultrapassar ou
divergências, mas as relações entre a União Europeia e a Rússia são amplas e multifacetadas.
Temos laços económicos e comerciais cada vez mais estreitos, um nível elevado de
interdependência em matéria de energia – temos de o reconhecer –, interesses comuns
noutros domínios relacionados com problemas que ultrapassam os nossos países, e desafios,
incluindo os desafios globais, que temos de enfrentar e que devemos enfrentar tão
solidariamente quanto possível.
Por conseguinte, será sempre vantajoso para nós procurar oportunidades para reforçar as
nossas relações com a Rússia, mantendo-nos sempre firmes no que respeita aos nossos
princípios e aos valores fundamentais da União Europeia.
Quanto à adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio, a União Europeia apoia-a,
mas cabe à Rússia adoptar as medidas que lhe permitam avançar nesse sentido.
No que se refere ao novo acordo entre a União Europeia e a Rússia, ambas as partes
concordam em que seria bom que fosse um acordo amplo. O Acordo de Parceria e
Cooperação entre a União Europeia e a Rússia, negociado na década de 1990, está
desactualizado em vários aspectos. Muita coisa aconteceu e muita coisa mudou desde
então, e temos de avançar para o novo acordo, relativamente ao qual somos ambiciosos.
Pusemos a fasquia alta e queremos que, se possível, fiquem cobertos todos os domínios
das relações entre a União Europeia e a Rússia.
Tem-se avançado significativamente em alguns domínios das negociações. Noutros,
avança-se mais lentamente, designadamente nos do comércio e do investimento. Seja como
for, é muito importante para nós que haja cláusulas e acordos sólidos com a Rússia em
matéria de comércio, investimento e energia.
Quanto ao regime de livre comércio, concordamos em negociar um acordo de comércio
livre logo que a Rússia tenha aderido à Organização Mundial do Comércio, mas só se e
quando isso acontecer.
A liberalização dos vistos é um assunto da maior importância política que afecta, muito
directamente, cidadãos russos e da União Europeia. Penso que, nesta matéria, é comum a
intenção de, logo que possível, facilitar a obtenção de vistos.
O ideal seria a liberalização dos vistos, ou seja, a supressão da obrigatoriedade dos vistos,
mas é evidente que ainda há muito a fazer a este respeito. Temos, também, de assegurar o
equilíbrio entre os valores em jogo, respeitantes à segurança, e, além disso, tudo isto tem
de ser feito numa base de reciprocidade.
Quanto à Ucrânia, à Moldávia e à Geórgia, cada um destes países apresenta uma situação
diferente no que se refere à política de vistos e, actualmente, não podemos prever qual será
10-03-2010